A Polícia Judiciária Civil indiciou dois policiais militares pela morte do soldado da Força Nacional de Segurança, Abinoão Soares de Oliveira, 34 anos, e outros três pelo afogamento de três alunos, durante treinamento do 4º Curso de Tripulante Operacional Multimissão (TOM-M), no dia 24 de abril, em uma represa, na estrada de Manso. Os policiais tiveram a prisão preventiva solicitada no relatório final do inquérito policial, que será encaminhado ao Ministério Público Estadual, hoje.
As investigações presididas pela delegada Ana Cristina Feldner indiciou por homicídio triplamente qualificado os militares, tenente Carlos Evane Augusto e tenente Dulcezio Barros Oliveira, por motivo torpe, impossibilidade de defesa e por meio de tortura. Também foram indiciados por tentativa de homicídio triplamente qualificado, o sargento da PM Moris Fidelis Pereira, o cabo Antonio Vieira de Abreu Filho e o soldado Saulo Ramos Rodrigues. Todos são instrutores do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).
A Polícia Civil apurou que houve excesso durante as instruções do curso e comprovou por meio de perícias e depoimentos a conduta dos policiais, que levou a morte do policial militar do estado de Alagoas e ao afogamento de outros três alunos do curso. “Para tipificação penal consideramos neste caso o dolo eventual, pois este é caracterizado quando o agente ‘assume o risco de produzir o resultado””, enfatiza a delegada Ana Cristina, em trecho do relatório.
O diretor geral da Polícia Judiciária Civil, Paulo Rubens Vilela, disse que a Instituição não foi oficializada sobre um possível trancamento do inquérito civil e que a Polícia Civil não vai discutir a questão do mérito da investigação, a qual deverá ser decidida pela Justiça.
O diretor metropolitano, Marcos Veloso, acompanhou desde o início as investigações. Para ele, a Polícia Civil cumpriu com o seu dever.
O Curso de Tripulante Operacional Multimissão (TOM-M), coordenado pela Companhia Integrada de Operações Aéreas (CIOPaer), tem por objetivo capacitar os profissionais da segurança pública para atuarem em aeronaves no atendimento de ocorrências policiais, de resgate, busca e salvamento, combate a incêndio, entre outras. A grade curricular do TOM-M é formada por órgão federais. Participam do curso 25 policiais militares, civis e bombeiros. A carga horária é de 540 horas/aula com duração de dois meses e meio.