Um homem foi autuado em flagrante, esta manhã, com aproximadamente duas toneladas de pescado irregular pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema). O motorista A.O.F., 38 anos, foi indiciado pelo crime de transporte ilegal de pescado. O proprietário do pescado responderá pelo crime de uso de documento falso.
Por se tratar de alimento perecível, o pescado foi imediatamente doado pela Polícia Civil a três entidades carentes da capital: a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá e a Igreja Assembleia de Deus receberam cada uma, aproximadamente 300 quilos de peixe, e o restante do pescado foi doado ao Hospital de Câncer.
Os dois mil quilos de peixe, entre tambacú e tambatinga, foram apreendidos durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com apoio da Polícia Ambiental, no Trevo do Largado. O motorista conduzia o caminhão carregado com o pescado e apresentou a Guia de Pesca vencida.
Após o flagrante, o produto foi apreendido e o motorista foi encaminhado à delegacia especializada. O acusado foi interrogado pelo delegado Gianmarco Paccola Capoani e autuado em flagrante pelo crime de transporte ilegal de pescado previsto no artigo 34 da Lei 9.605/98. O proprietário do pescado foi identificado e será indiciado pelo crime de uso de documento falso. “O proprietário responderá por uso de documento falso, pois cedeu a guia de pesca vencida ao motorista, como se o documento estive regular”, explicou Paccola.
Por se tratar de crime com pena de detenção de um a três anos ou multa, o motorista pagou a fiança no valor de um salário mínimo, arbitrado pela autoridade policial, e irá responder no inquérito policial instaurado em liberdade.
