A Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) da Polícia Judiciária Civil e Procon Municipal de Cuiabá fizeram a terceira etapa da operação de fiscalização em supermercado atacadista da capital e apreenderam 40 itens de alimentos com prazo de validade vencidos. Havia suspeitas de irregularidades e na vistoria as equipes examinaram diversas embalagens de mercadorias e alimentos, sendo apreendidas 40 unidades (pacotes/caixas) de procutos variados como, iogurte, molho para salada, mortadela, bacalhau, uva, caldo de carne, entre outros itens.
Todos os produtos estavam com a validade vencida, sendo um deles podia ser vendido até setembro de 2016 e que ainda estava exposto na prateleira. Os fiscais do Procon Municipal procederam com autuação na esfera administrativa contra o estabelecimento, lavrando o auto de constatação, que subsidiará a abertura do inquérito policial para apurar as irregularidades.
Conforme o delegado Antônio Carlos de Araújo, o trabalho está inserido em uma série de ações de defesa do consumidor, que estão continuamente sendo realizadas na capital, pela delegacia especializada e parceiros. “Se comprovado os responsáveis pela ação delitiva poderão responder ao crime de expor a venda mercadoria vencida ou imprópria para o consumo. A pena prevê detenção de dois a cinco anos ou multa”, completou o delegado. A informação é da assessoria.
