Duas crianças são vítimas de violência sexual por dia em Cuiabá e Várzea Grande. Dados da Polícia Judiciária Civil mostram que os 2 primeiros meses do ano foram registrados 125 casos de agressões desta natureza contra vítimas de até 14 anos nas duas cidades. A maioria dos agressores é reincidente e demonstra não ter controle sobre o impulso que leva a cometer os crimes sexuais, a exemplo do que revelou o pedófilo e assassino Edson Alves Delfino, 30, durante o julgamento pela morte e abuso do estudante Kaytto Guilherme do Nascimento Pinto, 10. “O impulso vem do nada. Quando pensa que não, já está acontecendo”, afirmou o réu confesso ao promotor João Augusto Veras Gadelha. Ele já havia cometido estupros contra outras 2 crianças e matado uma delas.
Diante deste cenário, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 552/2007, do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que prevê a castração química opcional para réus primários, porém obrigatória para reincidentes. O assunto é pouco conhecido pela sociedade e divide opiniões de autoridades, que acompanham de perto este tipo de crime.
A favor da castração química, o promotor Gadelha, que atuou no caso de Kaytto, destaca que a medida é aplicada em diversos países, que têm a democracia bem mais consolidada que o Brasil, como Estados Unidos, Canadá, Espanha e França.
Ele defende a administração do procedimento para agressores sexuais reincidentes, independente da idade da vítima, além segregação do convívio social. Gadelha opina que esta seria uma possibilidade de proteger a sociedade contra este tipo de crime. “Tem que se respeitar o direito do agressor, mas o direito individual não pode sobrepor ao coletivo”.
A psiquiatra Renee Elizabeth de Figueiredo Freire, presidente Associação Matogrossense de Psiquiatria, explica que a pedofilia é uma perversão sexual que não tem cura e a castração química é o termo usado para o tratamento médico que atua na redução da libido. São administrados nos pacientes hormônios femininos para diminuir a ação da testosterona e reduzir o desejo sexual. O tratamento é reversível e deve ser feito somente com o consentimento do paciente, que normalmente sente mal estar pela atração sexual por crianças.
Renee se opõe à lei que obriga pedófilos reincidentes a fazerem o tratamento, por entender que a atuação da área médica não é de responsabilidade dos legisladores.
Outro ponto levantado pela médica para coibir a reincidência dos pedófilos é uma confecção criteriosa dos laudos pelos psiquiatras e análise dos juízes que avaliam a progressão de regime, evitando colocar nas ruas pessoas como o pedreiro Adimar Jesus, assassino confesso de 6 jovens em Luziânia (GO).
No entendimento da delegada Juliana Chiquito Palhares, da Delegacia Especializada da Defesa da Mulher, o assunto é polêmico e precisa ser amplamente estudado, antes da implantação da lei. “Temos que avaliar quais são os resultados obtidos nos outros países e ver se tais soluções diminuíram a agressividade”.
Ela pondera a voluntariedade dos condenados e defende a manutenção da reclusão. “É difícil emitir uma opinião fechada sobre o assunto por ser um tema novo, mas tudo o que venha a contribuir para que a pessoa não volte a delinquir é válido”, comenta a delegada destacando que essa não seria uma medida para colocar fim à violência sexual. “Enquanto houver homens, vai haver crime. Não tem como extirpar completamente a violência, mas tem como reduzir”.