Com a localização de uma arma de fogo sem registro a cada 8 horas, em média, a Polícia Militar de Cuiabá registra o maior número de apreensões dos últimos 5 anos. A maior parte do material tem sido encontrada em bocas de fumo ou com pessoas por crime de tráfico ou posse de entorpecentes. Responsável pelo Comando Regional I da PM, coronel Jadir Metelo Costa, destaca que os dados estatísticos referentes à capital do Estado mostram que existe uma relação direta entre o uso ou comércio de drogas e o porte ilegal de algum tipo de arma.
Ele alega que tanto as ocorrências de apreensões, quanto a prisão de pessoas portando drogas aumentou de maneira expressiva em abril e maio, com destaque para este último mês. Enquanto a média mensal de localização de armas girava em torno de 55 ocorrências, em maio foram contabilizadas 90 apreensões. O montante deste único mês representa 26% dos 340 flagrantes registrados entre 1o janeiro e 27 de junho, conforme dados da PM. Entre os materiais tirados de circulação existem de simulacros a fuzis.
Costa aponta que também houve aumento expressivo de pessoas portando, independente da quantidade, drogas. Nos primeiros 5 meses do ano, foram realizadas 1.275 conduções. Maio mais uma vez fica em destaque com 399 flagrantes, o que significa 31% do total. “Nossa principal ocorrência é relacionada à pessoas portando drogas, seja para consumo, seja para comércio. Maio foi um mês atípico, com o dobro de prisões. Em média, são 200 flagrantes mensais”.
Na avaliação do coronel, os números não demonstram que mais armas e drogas estejam circulando dentro da cidade e atribui o crescimento das autuações a um trabalho mais efetivo e minucioso da Polícia Militar, com a inserção de mais homens nas ruas e implementação de grupo de apoio nas bases comunitárias. “Estamos fazendo muitas operações, com abordagens de pessoas e revista em automóveis. É um trabalho repressivo e preventivo”.
Segundo avaliação do comandante, o sucesso do trabalho representa ganho para a segurança pública e proteção da sociedade. Ele entende que cada revólver, mesmo que de brinquedo ou artesanal, tirado de circulação tem importância no contexto geral, uma vez que é uma possibilidade a menos de ameaçar ou ferir alguém.
O entendimento do delegado da Polícia Civil, Marco Aurélio Fonseca, plantonista do Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do Planalto, segue a mesma linha de raciocínio. Destaca que geralmente as pessoas flagradas com algum tipo de porte ilegal demonstram não ter boas intenções, têm passagens pela Polícia e possivelmente usariam o objeto para a prática de crimes, como roubo. “Acredito que diminua a violência sim”.
Mesmo que a pessoa pague fiança, pelo
menos a arma é tirada de circulação. Tanto o porte, quanto a posse de armamento é crime afiançável, com pagamento que varia entre 1 e 100 salários-mínimos, estipulados pelo delegado que faz o flagrante. Só não cabe o pagamento de fiança ainda na delegacia quando a numeração está raspada.
Na visão do coronel Costa outra vantagem das apreensões é a diminuição da chance da prática do aluguel. Comenta que tem notado a intensificação nessa prática durante as diligências.
Em maio, um adolescente de 15 anos foi apreendido em flagrante com uma arma artesanal, calibre 22, e apontado por integrantes de uma quadrilha especializada de assaltos a residência como a pessoa que alugava as armas para o bando. “Há muitos comentários sobre esse tipo de prática e nos deparamos com várias ocorrências desta natureza. Já tivemos flagrantes em que o meliante estava com 5, 6 armas e acabou confessando que alugava o arsenal”.
Para quem aluga, a vantagem é não ter que guardar o objeto e, com isso, correr o risco de ser presa em flagrante.
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados de Mato Grosso (OAB-MT), Almerindo José da Silva Costa, analisa que embora o número de apreensões tenha aumentado, continua sendo inexpressivo diante da quantidade de armas ilegais em circulação. “O trabalho da Polícia melhorou bastante, mas precisa ter mais eficácia, ser realizado mais a contento”.
Orienta que no Brasil a entrada de armamento ilegal ocorre especialmente pelas fronteiras com a Bolívia e Paraguai, lembrando ainda que muitas armas legais terminam caindo na mão dos bandidos durante ações criminosas. Esses produtos acabam usados na prática de outros crimes.
A sugestão do advogado é a busca pela Polícia feita de maneira mais minuciosa. “Assim como tem blitz de fiscalização e orientação sobre a segurança no trânsito, deveriam fazer blitz para falar do desarmamento e tentar tirar um número maior desse material das ruas. Quantas pessoas entram em local público armadas e ninguém nem percebe? Isso é comum em Cuiabá e demonstra a falta de fiscalização mais frequente. Quem fica em risco constante é a população, que termina exista a situação”.
De acordo com o representante da OAB-MT, muitas pessoas de bem querem se proteger, mas terminam adquirindo algo sem registro, o que também não é aprovado. “Não é raro ouvir alguém comentar que tem algum tipo de revólver ou espingarda em casa, ou que levam para chácara para treinar ou brincar. Tudo isso é risco, porque um assaltante pode muito bem entrar na casa e levá-la para usar em outros crimes”.
Silva aponta que o posicionamento da OAB- MT é pelo desarmamento da população, como forma de defesa e paz na sociedade. “Quem tem que andar armada é a Polícia e não o cidadão comum. Isso só traz mais insegurança e aumenta a violência”.