sexta-feira, 23/fevereiro/2024
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Vamos precisar de todo mundo

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Pelos desígnios da política, o debate sobre a sucessão na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional de Mato Grosso, já ganhou as ruas, irrompendo os limites da própria Ordem e do mundo dos operadores do direito.

Para alguns essa discussão é prematura, precipitada ou ocorre cedo demais. Porém, é bom lembrar que o debate é o combustível da democracia. Logo, quanto mais debate, mais a democracia se fortalece. E excesso de democracia não faz mal a ninguém.

Entretanto, mal conduzido ou orientado por interesses outros que não o fortalecimento dos advogados – como uma das profissões mais nobres e fundamental à administração da Justiça -, isso sim representaria um prejuízo não apenas à classe, mas à sociedade de um modo geral.

Esse ano o Brasil comemora 21 anos de promulgação da Constituição Cidadã. Um sinal de que nossa democracia atingiu a maioridade, e agora busca o equilíbrio e solidez da maturidade.

A nós, advogados, isso implica numa responsabilidade maior pela natureza de nossa profissão. Se cabe ao advogado ser o “defensor (…) da Justiça e da paz social, subordinando a atividade de seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce”, como preceitua o art. 2º do Código de Ética e Disciplina da OAB, temos também a responsabilidade, no exercício da política corporativa, de elevar nosso espírito público acima dos nossos interesses privados.

Do salutar debate trazido à baila sobre a sucessão na Ordem, contudo, muito se tem visto de querelas de menor importância, enquanto temas mais relevantes à categoria são ignorados.

Elegeu-se a discussão de nomes em detrimento de temas, como se bastasse um único advogado para conduzir os destinos da entidade de todos os advogados. Ouso discordar daqueles que vêem na personificação da OAB a solução para os problemas da categoria. Isso seria messianismo. E, se igreja e Estado estão separados no Brasil desde 1911, também na OAB é de se supor razoável que milagres ou milagreiros não resolverão nossos problemas classistas.

O primeiro passo a se dar na impessoalização da OAB é compreender sua evolução histórica, em Mato Grosso, e reconhecer as contribuições de todos os que já se dispuseram a doar de si para a entidade.

Como cada tempo impõe suas exigências, comparar, simplesmente, Renato Gomes Nery, Maria Helena Póvoas, Rubens de Oliveira Santos Filho, Ussiel Tavares e Francisco Faiad, para citar alguns advogados que tiveram a honrosa missão de presidir nosso conselho estadual, reduz a importância da entidade.

Cada conselho cumpriu sua missão, no seu tempo, tendo seus pontos fortes e fracos. De fato, a OAB que temos hoje é a soma dos esforços de todos que já deram suas valorosas contribuições, dentro ou fora das Comissões, da Caixa de Assistência, da Escola Superior da Advocacia, do Conselho ou da Diretoria.

E esse não é um argumento retórico. Um dos problemas da democracia contemporânea, inclusive na OAB, é a recusa das pessoas em se envolverem em causas coletivas. A pressão dos tempos atuais leva os cidadãos, os profissionais, a focarem mais em seus projetos pessoais e relegar as causas coletivas. Logo, travar uma discussão apenas sobre nomes é um reducionismo que afugenta ainda mais os advogados da entidade.

O maior desafio da OAB, na atualidade, é estimular os que a desertaram ante as dificuldades da sobrevivência. Uma OAB forte, representativa e capaz de dar as respostas que os advogados necessitam é uma OAB que consiga atrair indistintamente todos os inscritos que prometeram exercer a advocacia com dignidade e independência. Como diz o poeta, “vamos precisar de todo mundo / um mais um é sempre mais que dois”.

Francisco Eduardo Torres Esgaib é advogado militante em Mato Grosso, Conselheiro Federal da OAB por MT e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Apoio aos Advogados em Início de Carreira do CFOAB.E-mail: [email protected].

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