quarta-feira, 28/fevereiro/2024
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Sim, há quem vigie os vigilantes!

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O Brasil atônito acompanhou durante todo o dia de ontem, 03/02, a votação do STF – Superior Tribunal Federal da Liminar impetrada pela Associação Nacional de que visava limitar os poderes de investigação do CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Ao passo que cada voto ia sendo proferido, a expectativa aumentava, dada a margem apertada pena manutenção dos poderes do CNJ. O medo de que o corporativismo dos homens de toga fosse maior do que o bom senso pairava no ar. Principalmente, porque a cada nova denúncia de irregularidades no poder judiciário, crescia a pressão da Opinião Pública pela manutenção dos poderes de investigação do CNJ.

Em contrapartida, a cada nova denúncia, crescia a resistência dos juízes brasileiros em relação do CNJ e seus poderes de investigar os magistrados, antes mesmo das corregedorias de cada tribunal. O que como disse o Ministro Gilmar Mendes, "Até as pedras sabem que as corregedorias não investigam seus magistrados", reforçando a necessidade dos plenos poderes do CNJ. E nós ficávamos a perguntar: se derrubarem os podres de investigação do CNJ, quem vigiará os vigilantes? Quem julgará os julgadores?

Caso a Liminar da Associação de Magistrados fosse concedida, a Justiça estaria dando a si própria carta branca. Carta branca para a impunidade e para os desvios de conduta que têm motivado a desconfiança de uma nação inteira sobre uma instituição que é o grande balizador da Democracia, ao passo que cabe a ela julgar e intermediar o equilíbrio entre os poderes Legislativo e Executivo.
Seria quase uma versão togada do Poder Moderador, do então Imperador Dom Pedro I, podendo inferir sobre tudo e sobre todos e estando acima da Lei. Mas, felizmente, o bom senso prevaleceu.

Parabéns aos Ministros do STF que com esta acertada decisão demonstrou que nossa jovem Democracia está cada vez mais forte e é sim, apesar de todos os maus exemplos dos poderes Executivo, Legislativo e em alguns casos também do Judiciário, um exemplo de Democracia para o mundo.

Democracia se constrói no dia-a-dia, como diria o marxista, numa dialética de avanços e retrocessos. Avançamos com a criação do CNJ. Avançamos ontem com a manutenção de seus plenos poderes e vamos avançar mais. Pois há quem vigie os vigilantes e isto faz toda a diferença.

 

 

Wagner Zanan – sorrisense de coração e matogrossense por opção, democrata, trotskista e jornalista.

 

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