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Pela pacificação do Judiciário

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As tentativas de desmobilizar e desmotivar os servidores do Poder Judiciário que lutam pela conquista dos seus direitos são as mais variadas. Tentam insinuar que o objetivo de nossa greve é prejudicar a comunidade. Tentam fazer crer que nossa categoria é formada apenas por trabalhadores privilegiados. Com isso, tenta-se mascarar uma realidade de descaso e desconsideração para com esses servidores que já se arrasta por muito tempo. Na verdade, a greve dos servidores, que já dura mais de mês, representa uma reação dos trabalhadores da Justiça contra o costumeiro descaso com que a garantia de seus direitos tem sido tratada pelas diferentes direções do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, através dos anos.

O que nos espanta é que, apesar dos grandes sacrifícios que os servidores desenvolvem, atualmente, para sustentar um movimento como esse, com repercussões também para toda a sociedade de Mato Grosso, o posicionamento do Tribunal de Justiça tem sido de silêncio, de esquiva, com relação às reivindicações. Ou seja, repete-se o descaso, para com os servidores e para com a sociedade de Mato Grosso.  O que revolta os grevistas é que os gestores do Tribunal de Justiça se mostram insensíveis com relação ao pagamento do saldo da URV, do auxilio alimentação bem como com relação a decisão do CNJ através da resolução 48, que estabelece o reenquadramento para os oficiais de Justiça. Os magistrados se mantém calados apesar do Sinjusmat ter demonstrado que existem caminhos que possibilitam a viabilização do pleito dos servidores. O que os servidores buscam com a sua luta é a pacificação do Judiciário – mas, evidentemente, os servidores não estão dispostos a continuar "pagando o pato" em meio a um poder marcado pela desorganização e pela falta de transparência na gestão de seus negócios. Um poder que está agora vacilando quando se trata de atender ao pleito dos seus servidores – mas que sempre se mostrou ágil em pagar privilégios e garantir polpudas remunerações aos magistrados, numa cruel política de dois pesos e duas medidas, motivando a série de escândalos que hoje expõe nosso Judiciário diante do Brasil.

Para cobrir o passivo do URV, a nossa sugestão é que o TJ contrate um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, valendo-se da sobra financeira de que dispõe a cada mês, ao invés de querer atirar essa sobra como migalha para aquietar, inutilmente, as exigências dos servidores.

Quanto à cobertura dos gastos com o auxilio alimentação, o Sinjusmat, com amparo legal na Lei Complementar 270/2007, defende que se utilize os recursos do Funajuris que, em muitas ocasiões, já foram utilizados para resolver problemas de outras áreas. Quanto ao enquadramento dos oficiais da Justiça, já que o presidente José Silvério alega que não tem recursos para promove-lo imediatamente, que se envie projeto de lei para a Assembléia Legislativa, com validade a partir de janeiro de 2011.

A nossa intenção sempre foi e é negociar. Cruzamos os braços porque a presidência do Tribunal nunca se mostrou disposta ao diálogo e à negociação. Nossa luta se centra nesse objetivo: é preciso que o Tribunal se disponha a se sentar à mesa, com boa vontade e transparência, para estabelecer os critérios para a definitiva pacificação das atividades administrativas do Poder Judiciário em Mato Grosso. Entendemos que ao empunhar esta bandeira defendemos e representamos, também, os interesses da maioria da população que é quem paga a conta.

Rosenval Rodrigues, oficial de Justiça, é presidente do Sinjusmat – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso

 

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