As emendas parlamentares quando não são liberadas tornam-se melhor forma para o governo ver quem está realmente do seu lado, pois o famoso “fogo amigo” são disparados por todos os lados, e quando é liberada, a governabilidade fica mais suave e o mundo político entra do eixo.
A liberação das emendas é a melhor forma que o governo adota para acalmar os parlamentares, pois sem a liberação delas, o governo passa a ter contra si, uma legião de possíveis oposicionistas momentâneos. Na verdade os parlamentares também utilizam os mecanismos que têm nas mãos na Casa de Leis, como o sobrestamento de pauta.
Será que essas emendas parlamentares deveriam existir?
O princípio legal diz que na definição dos poderes, os parlamentares fazem parte do poder legislativo, mas de posse dos valores das emendas as suas disposições, os políticos entram para o fantástico mundo da magia da transformação, passam a ter o poder de ser um executivo de ocasião e sai por ai executando obras.
Como funciona?
O governo negocia os valores para cada parlamentar e este negocia com cada prefeito da sua base, no sentido de aplicar os valores das suas emendas nos municípios que formam a sua base, e os valores são repassados através de Convênios.
Mas, a partir da liberação dos recursos, o parlamentar acompanha todo o desenrolar da burocracia para celebração do convênio, onde a prefeitura terá que estar com todas as certidões habilitadas; apresentar os projetos básicos; plano de execução; empenho; assinaturas e publicações no Diário Oficial, até o recurso finalmente cair na conta da prefeitura. É nesse momento exato que ocorre transformação, pois a partir daí, o parlamentar vira realmente um executivo, com capacete de operário e pranchetas de engenheiro, passa a acompanhar a execução do Objeto da obra.
Ao fim da Obra finalmente é chegado o grande momento da inauguração, com o descerramento da placa com festas, discursos e aplausos, mas o objetivo principal do parlamentar é angariar para si, o reconhecimento da população daquele município, que na sua “leitura” serão votos e mais votos que contribuirão para sua possível reeleição, talvez não garantida, pois o futuro só a Deus pertence.
As emendas parlamentares, coloca nas mão do poder executivo, o poder de negociar a liberação dos valores como forma de comprar os parlamentares em troca de favores, o famoso “toma lá da cá” ou “é dando que se recebe”, ou seja, tirará legalmente a possibilidade de contingenciamento de valores consignados aos parlamentares, pois hoje elas são negociadas no varejo os “famosos acordos” em nome governabilidade, excluindo possível fogo amigo.
O que é uma vergonha, pois o congresso é transformado num grande balcão de negócio.
Hoje quando essas verbas são liberadas podem até financiar festas e shows, e transforma na verdadeira farra com recursos públicos, esses recursos deveriam ser usados exclusivamente para serem direcionadas especificamente para segurança, saneamento, saúde e educação, ou seja, o governo teria que colocar ordem no balcão de negócio.
Enfim, os projetos de leis que eram um medidor das atividades principais dos parlamentares, deixou de ser, e assim, o congresso nacional fica vazio e depois ficam a alardear que o SUPREMO, está legislando demais, mas devemos entender que os “os homens de preto” só decide quando é são provocados.
Os parlamentares estão mais preocupados em serem os “estafetas de emendas”, e projetos de leis vão ficando no segundo plano.
