Os reflexos da crise enfrentada pelo país são visíveis e já se incorporaram aos discursos no âmbito público e privado. Não tão visíveis assim, mas que também merecem uma análise mais aprofundada são os efeitos positivos provocados pelas turbulências enfrentadas nos últimos anos.
A mudança de comportamento das instituições para enfrentar os orçamentos apertados é um exemplo dessa nova realidade. Hoje, mais do que nunca, os gestores estão em busca de parcerias para conseguir cumprir as suas atribuições e atender aos anseios da sociedade.
No Ministério Público do Estado de Mato Grosso temos vários exemplos desse novo modelo de atuação. Projetos de sucesso que antes se restringiam a uma única Promotoria de Justiça estão sendo institucionalizados e compartilhados com todo o Estado.
Neste contexto, não existe mais a pretensão e nem a ilusão de acreditar que é possível obter êxito em uma determinada iniciativa atuando de forma isolada. De norte a sul do nosso Estado, Promotores de Justiça estão conciliando os seus afazeres no âmbito judicial, que diga-se de passagem não é pouca coisa, para ir ao encontro dos diversos segmentos sociais em busca de parcerias para realização de projetos na defesa do meio ambiente, da criança e do adolescente, da cidadania, do patrimônio público e da vida.
Como Procurador-Geral de Justiça, tenho incentivado a implementação de uma gestão descentralizada e voltada para a obtenção de resultados. Descentralizada no sentido de possibilitar a cada membro do Ministério Público a oportunidade de participar da administração, indicando, apresentando e compartilhando iniciativas que mereçam ser institucionalizadas e replicadas para todo o Estado.
Na semana passada, por exemplo, discutimos o Projeto Luz, que começou a ser desenvolvido pelas Promotorias de Justiça de Nova Mutum e foi apresentado para todo o Estado. A proposta é padronizar o atendimento à criança e ao adolescente, em casos de violência sexual, de modo a garantir uma investigação célere e efetiva, buscando evitar a revitimização e reiteração delitiva.
A busca por resultados, por sua vez, é complexa e exige mudanças de postura. Nesse aspecto, gostaria de destacar o trabalho que estamos desenvolvendo para utilização da inteligência artificial na prevenção de desvios de recursos públicos.
Em um cenário em que a corrupção tem se tornado cada vez mais evoluída e aprimorada, o único caminho para que o combate ao crime seja de alto nível pelas instituições públicas é o estabelecimento de tecnologia como força permanente de monitoramento, prevenção, e repressão por meio da utilização dos dados públicos.
O uso da tecnologia é essencial para que possamos gerar melhores e maiores resultados na nossa atuação diária. Não podemos pensar que obteremos resultados diferentes do que já tivemos até agora, se continuarmos trabalhando em um modelo artesanal.
Com uma força quase imperceptível, a Inteligência Artificial está por trás do funcionamento de sistemas de busca, das sugestões de compra online e de extraordinários games de computador. Na administração pública, a proposta é utilizá-la para análise das fases internas de procedimentos licitatórios que existem para aquisição de bens e serviços nos municípios e nos órgãos públicos estaduais.
Para tornarmos esse projeto uma realidade, já adotamos algumas providências. O primeiro passo foi mobilizar a empresa Microsoft, vencedora da licitação realizada pelo MPE para operação em nuvem, a “comprar” a ideia. Atuamos em duas frentes: internamente, o Departamento de Tecnologia da Informação, com apoio do promotor de Justiça substituto Cláudio Gonzaga, está fazendo pesquisas e trabalhando para montar o grupo de algorítimos voltados à prevenção.
Já externamente, o MP analisa a base de dados do APLIC obtida em parceria fundamental com o Tribunal de Contas do Estado. Após a conclusão dessas duas etapas, a Microsoft entrará em cena com a disponibilização de engenheiros para o início da fase de produção.
Ainda não dá para falar em prazos para conclusão desse projeto, mas algumas entregas ocorrerão ainda este ano, mas temos a certeza que não poderemos mais retroceder. É preciso seguir adiante, errando ou acertando, mas com a confiança e o desejo de prestar um serviço cada vez melhor a nossa sociedade, razão de ser do Ministério Público.
Mauro Benedito Pouso Curvo – procurador-Geral de Justiça em Mato Grosso