A cada dia que passa e as eleições se aproximam o clima de euforia e de confiança que os integrantes do PT e do Governo viviam quanto a reeleição da Presidente Dilma vai se transformando em desespero e medo, não apenas de ser derrotada nas urnas, mas, também, de seu governo ser investigado por práticas de corrupção tanto da PETROBRÁS quanto em outros setores da administração.
`A semelhança dos governos militares e de todos os demais que se lhes sucederam, a chegada do PT ao centro do Poder em nada alterou as práticas do rolo compressor nas relações do poder executivo com o legislativo e o judiciário. No caso dos generais-presidentes , os mesmos tinham `a sua disposição amplos poderes legais, baseados na força real das armas para fazer e desfazer tudo o que imaginavam ter direito.
Em um ato de força podiam cassar mandatos parlamentares e direitos políticos, acabaram com as eleições diretas para vários cargos exeutivos e, em certa altura dos acontecimentos, criaram até mesmo a exdrúla figura dos senadores biônicos, para manterem a maioria necessária no Senado, facilitando o “pleno funcionamento” do Congresso Nacional, na tentativa de demonstrar ao resto do mundo que o Brasil vivia em uma democracia, afinal a existência e o funcionamento dos Três Poderes eram uma realidade. Se nada disso funcionasse havia ainda o Instituto dos Decretos-Lei, para legislar `a revelia do Congresso.
No atual governo do PT e de sua submissa base aliada, o Poder Executivo dispõe de ampla maioria tanto o Senado quanto na Câmara e ainda conta com vários outros mecanismos para domesticar o parlamento, como , por exemplo a liberação dos recursos das emendas parlamentares, que os senadores e deputados federais usam como um financiamento indireto de suas campanhas.
Em substituição aos atos de excessão e aos decretos-leis, o Poder Executivo dispõe agora das famosas medidas provisórias, um poderoso instrumento para que o ou a Presidente da República possa legislar ao seu bel prazer, principalmente porque tem a certeza de que deputados e senadores irão se prostar de joelhos e obedecerem aos ditames do Palácio do Planalto, transformando os congressistas , que deveriam ser de fato os representantes do povo e dos estados, em meros despachantes de luxo para “buscarem” verbas e recursos orçamentários para seus estados ou seus redutos políticos, com os “louros” de uma vitória nos pleitos eleitorais.
Todavia, nem só de relações institucionais vive a política brasileira. Ao longo de décadas, de forma mais clara devido, talvez, a liberdade de imprensa que passou a existir após o fim dos governos militares, o povo vive a cada dia mais indignado com relações promíscuas ou o que muitos estudiosos denominam de sub-mundo ou a delinquência política.
As denúncias de corrupção , de má gestão e de uso indevido do dinheiro público se multiplicam a cada ano, principalmente nesses quase doze anos de governo do PT e de seus aliados em outros partidos que apenas usam cargos e funções públicas para se perpetuarem no Poder e aparelhar a administração pública. Pior do que tudo isso é a associação entre políticos e o crime organizado, para práticas ilegais, imorais e criminosas. O caso do MENSALÃO, longe de ser uma excessão parece que a cada dia se transforma em regra na ação política de governo. As denúncias, como dos escândalos da PETROBRÁS, da operação lava-jato e de outros setores do Governo demonstram a gravidade do momento atual e é imperioso que sejam investigadas a fundo.
Se Dilma, o PT , enfim, o Governo não tem nada a temer, quais as razões que tentam usar a maioria parlamentar de que dispõe no Senado e na Câmara Federal para impedir que representantes do POVO e dos Estados investiguem tais práticas suspeitas de corrupção e de incompetência governamental? Impedindo que sejam instaladas CPI ou CPMI, para apurar a PETROBRÁS, Dilma demonstra medo da verdade. Os eleitores e contribuintes têm o direito de conhecer a verdade dos fatos que o Governo tenta esconder da opinião pública. A CPI é um direito constitucional do Parlamento, impedir o pleno funcionamento deste instrumento democrático é colocar o Congresso de joelho e em nada ajuda a democracia.
Juacy da Silva, professor universitário, fundador e aposentado UFMT, mestre em sociologia,
[email protected]
www.professorjuacy.blogspot.com
Twitter@profjuacy
