As notícias veiculadas ultimamente maculando a honra do advogado Francisco Anis Faiad merecem tratamento destacado e aqui o faço externando publicamente em forma de desagravo de natureza pessoal, unilateral e sem formalidades, única maneira razoável que me confere no momento para me solidarizar com o colega e demonstrar meu repúdio às ofensas desferidas em larga escala, porquanto entendo totalmente descabida, agressiva, desproporcional e desarrazoadas, não merecendo atitudes desta estirpe acolhida – pela via escolhida -, por conspirar contrariamente aos próprios interesses da advocacia, que possui instância própria para apurar eventual deslizes cometidos por qualquer advogado devidamente inscrito na Ordem.
Como tudo o que foi amplamente noticiado remonta a atos praticados em época coincidente com os dois mandatos presidenciais da OAB, gestões que integrei na qualidade de Conselheiro, não posso jamais calar-me sob pena de omisso e condescender com factóides que tão somente objetiva depreciar uma pessoa que promoveu uma verdadeira revolução de conceitos e realizações no âmbito da OAB em prol de nossa classe e da sociedade em geral.
Livre estou para qualquer comentário – claro sem ataques -, pois não faz o meu estilo, mas asseguro que durante as duas gestões na OAB do presidente Faiad, guardavam assento no Conselho pessoas extremamente combativas, vigilantes, sérias, independentes, desprovidas de interesses menores e sem preocupações com badalações, cônscios da obrigação de servir a advocacia e a sociedade, jamais transigindo para celebração de acordos espúrios contrários aos interesses públicos. Tudo era visto, revisto, aferido, fiscalizado, conferido e discutido intensamente, quase nada era unânime e tudo muito bem publicizado dando transparência total aos atos praticados. A multiciplicidade de ideias, o pensamento, o trabalho, a transparência, a descentralização e a defesa intransigente do advogado sempre foi a marca registrada da administração Faiad na OAB.
A administração democratizada do Faiad foi campeã em feitos em prol dos advogados, sobressaindo o pleno e real funcionamento da Escola Superior dos Advogados (ESA), não só realizando cursos nas dependências da Ordem, mas também atuando de forma descentralizada observadas as carências requeridas pelos nossos colegas interioranos que sempre teve ao seu lado um gestor que fazia questão de levar melhorias em todos os cantos de nosso imenso Estado, a fim de aprimorar o conhecimento de nossos colegas.
A criação do Tribunal de Prerrogativas e a Procuradoria da OAB, marca indelével da gestão Faiad, proporcionou ao advogado a garantia de seus direitos e prerrogativas, possibilitando atuar com altivez e independência sem receio de que no exercício de seu mister constitucional em prol do cidadão fosse suas prerrogativas de alguma forma tolhida por alguma autoridade desavisada apoderada de autoritarismo. A cada abuso, um desagravo. A cada desagravo fortalecia a democracia e mitigava a sanha dos opressores da democracia.
Os feitos totais são abundantes quantitativa e qualitativamente, de tão somente 5 comissões a OAB passou a ter 39 comissões atuando efetivamente através do trabalho profícuo de advogados e também de cidadãos e cidadãs que, desprovida de qualquer vantagem, prestava serviços para toda a sociedade. Cito para exemplificar a Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral. A transparência total, tanto que a prestação de contas (receitas e despesas) devidamente divulgada no site da instituição postada à disposição para controle e vigilância dos interessados e toda a comunidade. Não há nenhum registro de dinheiro gasto indevidamente, muito ao contrário, pois com os recursos arrecadados e bem aplicados criou-se mais cinco subseções, construção da sede própria em Campo Novo e Nova Mutum, construção do prédio da ESA – Escola Superior de Advocacia, farmácia do advogado, livraria do advogado, ouvidoria…
Não há nenhum excesso, os feitos não param por aí, o que exponho – do que me lembro -, é o mínimo da grandeza do real retrato de uma pessoa humilde, bondosa, alegre, eficiente, generosa, conciliadora, proativa, solidária, atenciosa, corajosa, democrática e extremamente comprometida com a sua classe, com as pessoas em geral e os ideais de justiça. Se querem badalar realizações e companheirismo o colega Faiad é a pessoa certa. A classe ganha. A sociedade ganha. A democracia agradece. Mas se o objetivo é tentar diminuí-lo requentando fatos distorcidos da realidade para angariar dividendos políticos, há um equívoco enorme. A classe perde, fica diminuída e os ditadores de plantão sem bota e boina ficam agradecidos pelo nosso enfraquecimento. Isso não pode acontecer, porquanto não interessa a nossa classe e também para a sociedade.
Sem rodeios e meias palavras, diante desse pequeno relato, registro o meu desagravo ao colega Francisco Anis Faiad, cientificando via mundo digital todos seus ofensores do desserviço que está sendo feito a toda a classe e a toda a sociedade.
José Patrocínio de Brito Júnior é advogado e professor universitário
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