domingo, 3/março/2024
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Marasmo na Sema I

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O tempo passa, e parece até estranho ter que tocar em assunto tão propalado e repetido! Mas, pelos resultados que se tem obtidos e que não são nada satisfatórios, há que se tocar novamente no tema SEMA. Morosidade e marasmo é o que se pode notar com relação às LAU e CAR na SEMA.

Ora, profissionais e empreendedores que dependem da aprovação de projetos junto àquele órgão tem se desesperado com a completa inércia que se tem vivenciado ali em alguns setores como a GMP- GER. DE MONITORAMENTO DE PROCESSOS, COGEO – Coordenadoria De Geoprocessamento, entre outros, que se referem a licenciamentos de propriedades rurais. É um caos o resultado de tanta morosidade. E olha que já somam muitos dias nisso. Mas que só vem se complicando com o passar dos dias, nesta gestão. Todavia os proprietários de áreas rurais, empreendedores do setor de base florestal, engenheiros projetistas, consultores, estão passivamente esperando por soluções por parte do órgão. Mas se não houver uma cobrança mais acirrada ao executivo, ou mobilização dos interessados, no sentido de se exigir do legislativo que assuma o seu papel de promover diálogos com o governo para fazer uma adequação na lei ambiental do estado, bem como algumas normas de modo a haver maior dinamismo nos processos de licenciamento ambiental. E outras, até mesmo para que se viabilize contratação de pessoal necessário de forma urgente.

Profissionais assim como eu, já somam alguns prejuízos pela incompreensão de clientes, que não se preocupam e/ou não querem se preocupar se o entrave é do órgão governamental ou sono esplêndido do seu responsável técnico contratado. Quando estes empreendedores deveriam é somar-se a luta de todos e cobrar mais os políticos da sua região, a sonhada solução. Ora, a classe de engenheiros não é numericamente desprezível para que as autoridades não enseje uma resposta rápida para o caso, mas depende de uma maior participação de todos. Pois, com a união de todos os resultados serão quase instantâneos. Pois os problemas existentes dependem muito mais de vontade política que qualquer outra coisa, além de uma boa desenvoltura administrativa. Há que se dimensionar a necessidade de recursos humanos para que cada setor consiga atender sua demanda dentro do período estipulado, mas com capacidade de vencer todas as tarefas existentes e em demanda. Há que se buscar quem conhece de ergonomia para tentar a solução.

Conforme comentários de corredores, poucos, ou certos profissionais provavelmente ligados a entidades, que parecem falar por si conseguem prioridades. Merece atenção de autoridades competentes. Ora, causa estranheza, já que a maioria pensa em buscar outra área diferente para atuar, pois com o repasse das atribuições do IBAMA para a SEMA através de termo de cooperação técnica, muitos, ficaram gradativamente, praticamente inviabilizados de prestarem serviços de consultorias, pois não se veem soluções nos seus processos. E, conforme experiências sobre o órgão, não existem previsões para uma solução, sem que haja intervenção ou mobilização e empenho da maioria interessada.

O que anda acontecendo com a SEMA, pois se muda secretários com frequência e os problemas que já eram crônicos, ficam ainda pior com o passar dos dias? Ora, um processo de CAR – Cadastro Ambiental Rural que deveria sair com no máximo de trinta dias, tem-se demorado até 06 meses ou mais, só para a sua associação junto a setores do órgão. Ora, isso é certo que por falhas administrativas quanto ao remanejamento do quadro funcional. Está faltando pessoal? É o que se pode imaginar e que a resposta certamente é um sonoro siiim! Pois bem, certamente a questão só pode ser de administração mesmo. Faltam profissionais da área florestal para atender tais processos? Se faltarem, então porque não se contrata?

E o licenciamento Ambiental Único, então? Demoram-se anos sem solução. O extremo rigor das análises geram pendências que devem ser reanalisadas “e que ficam girando em um circulo vicioso sem solução”. Com reanalises, e depois mais e mais análises dos atendimentos… E, cada atendimento no processo pode levar até anos, para que sejam revisadas as peças juntadas. E, quando chegam a reanalisar, as tais já estão desatualizadas, pois as normas são dinâmicas, mudam todo tempo. E muitas peças não são possíveis de serem reconsideradas, pois geralmente a questão está vinculada a base de informações que exige novos meios de apresentação. Como por exemplos: Processos apresentados na base DATUM SAD 69 que foram exigidas a conversão para SIRGAS 2000. O que acarretou mais ônus aos interessados e exigiu mais tempo de atenção dos responsáveis. E, consequentemente, mais trabalho para o próprio órgão.

Entidades de Classe como a AMEF – Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais, através de seu presidente, a muito tem buscado incessantemente uma solução para essas questões, mas que pouco ou quase nada, profissionais da área vem se beneficiando com resultados práticos no que é colocada à baila neste momento.

Alguns Deputados como Dilmar Dal Bosco e José Geraldo Riva, se mostraram preocupados e buscaram viabilizar o setor com sua influência e enviando documentos, elaborando projetos de leis, mas nada parece sensibilizar o representante do órgão, na pessoa do seu secretário. E isso, não é só de agora.

Ora, é extremamente necessária uma posição do governador do Estado. Vem aí o período eleitoral! Deverá fazer menção do assunto em seus pronunciamentos, sobre as causas ambientais ligadas aos trabalhadores rurais, empreendedores e profissionais do setor de base florestal. Não se pode pensar que não tem dado atenção para o caso, ou que tem desprezando o assunto. Ora, então não tem tomado ciência em que pé se encontra a SEMA, ou tem plena confiança em seu indicado para cobrir aquela pasta… Mas os inúmeros processos permanecem ao mofo e às traças, no aguardo de uma ação enérgica do governo! Pois são para grandes decisões que se elegem Governadores, Deputados, Senadores para cada Estado da Federação…

Domingos Sávio Bruno é Engenheiro Florestal em Mato Grosso
[email protected]

 

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