Opinião

Lixo, um problema interinstitucional

A destinação dos resíduos sólidos é um problema sério para a maioria das cidades brasileiras. De acordo com dados do IBGE de 1999 (não sei se há levantamento mais recente), 88% dos municípios do país não possuem aterro sanitário, e despejam seu lixo em locais abertos e inadequados, os famosos lixões. Apenas 10% das cidades possuem os aterros, e somente 2% destinam o lixo orgânico em usinas de compostagem.
Em Mato Grosso o problema é o mesmo, talvez ainda mais agravado, tendo em vista a delicadeza de nossos ecossistemas, sobretudo o pantanal. Embora não tenha encontrado dados de fontes oficiais, supõe-se que o percentual de cidades mato-grossenses que destinam inadequadamente seu lixo seja ainda maior que o do país. Várzea Grande, por exemplo, que é a segunda maior cidade do Estado, não tem aterro sanitário nem usina. Ou seja, as dezenas de toneladas de lixo produzidos na cidade mensalmente são jogadas a céu aberto, no lixão.
Além dos custos elevados para a construção dos aterros e da escassez de fontes de financiamento, há um outro aspecto relevante recrudescendo a situação: há vários casos em que, depois de obter os recursos para a construção dos aterros, as cidades não conseguem a liberação de uma área pela FEMA.
Esse estrangulamento na relação institucional entre as prefeituras, órgãos do governo federal, ministério público e órgãos ambientais ocorre frequentemente nos municípios da região do Pantanal. Nesses municípios, torna-se quase impossível, obedecendo-se a legislação e normas ambientais, encontrar um local adequado para a construção de aterros sanitários.
Como é pantanal, qualquer lugar em que se cave um buraco dará água, porque o lençol freático está muito próximo da superfície. Em Santo Antonio de Leverger, por exemplo, a prefeitura tenta há mais de quatro anos construir o aterro sanitário, mas todas as áreas indicadas foram desautorizadas pela FEMA. Paliativamente, encontrou-se uma solução recente num convênio pelo qual o lixo de Leverger passou a ser destinado no aterro de Cuiabá. Até quando será uma medida eficaz, no entanto, não se sabe.
O ideal seria que todos os órgãos relacionados ao problema se debruçassem em conjunto na busca de uma solução mais perene. A FEMA e o Ministério Público Ambiental, por exemplo, não podem ficar na cômoda posição de apenas notificar e multar as prefeituras por não destinarem adequadamente o lixo produzido por suas populações. O lixo não é problema apenas dos prefeitos, é dos órgãos ambientais e de saúde também, porque o lixão gera insetos, odores desagradáveis, chorume, gazes e outros males sanitários e ambientais.
Com a melhoria da economia e o crescimento demográfico, mais pessoas são incorporadas ao mercado de consumo. Mais consumo significa mais lixo. E mais lixo significa mais problemas…
Mas o lixo também é solução, inclusive econômica, há muito tempo e em muitos lugares. A filosofia é a dos três R: Reduzir; Reciclar; Reutilizar. Cuiabá mesmo tem um aterro onde se faz reciclagem de papel e plástico e tem uma usina de compostagem. Quando foi inaugurada, tinha tecnologia de ponta, alemã. A solução pode estar na superação dos conflitos entre as diversas instituições afetas à questão do lixo. De quem será a iniciativa em prol dessa aglutinação é indagação atual.

Kleber Lima é jornalista e consultor de comunicação da KGM – Soluções Institucionais. [email protected]