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Juarez Costa, gestor de excelência ?

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Nas eleições de 2008 a palavra de ordem do então candidato à Prefeito, Juarez Costa, foi de que no seu Governo cada um real do dinheiro arrecadado valeria três.

A crítica, à época, fora dirigida ao então Prefeito Nilson Leitão a quem o oposicionista Juarez Costa acusava de fazer mal uso do dinheiro público.

Na eleição de Outubro passado em que pese às propostas de governo das coligações, o verdadeiro confronto, no entanto, não se deu aí, mas em torno das finanças públicas do Município.

O estopim do confronto foi o título irreal – Governo de Excelência – dado a gestão Juarez Costa pelo Instituto de Avaliação da Federação da Indústria do Rio de Janeiro e exaustivamente explorada pela mídia institucional do Executivo Municipal, bem como durante a sua campanha a reeleição.

Tal avaliação, no entanto, não foi in loco, mas por amostragem, quer dizer, por meio de uma pequena porção de números, dados, fornecidos pelo Executivo ao Instituto, através dos quais se aplicou a nota. O método por amostragem além de ultrapassado não é confiável.

Face a inconfiabilidade desse método que o Tribunal de Contas do Estado, responsável pela avaliação das contas dos Municípios, o trocou, a desde muito, pela apreciação dos documentos contábeis em tempo real, online, mais consistente.

Os excelentes números enviados, por amostragem, pelo Gestor Juarez Costa ao dito Instituto, todavia, se revelaram pífios a auditoria, in loco, do Tribunal.

Este é o parecer do Conselheiro do TCE, Walter Albano, de Outubro de 2012, acerca das contas do nosso gestor: Constatei que desde o exercício de 2009, o Município está, gradativamente, se endividando a ponto de comprometer o equilíbrio fiscal dos exercícios seguintes.

Continua: No exercício de 2008, pertencente à gestão passada o Município possuía em caixa o valor de R$ 2,04 (dois reais e quatro centavos), para cada um real de dívida, ou seja, o orçamento estava equilibrado, porém, no exercício de 2011, para cada um real de dívida o Município dispõe de apenas R$ 0,38 (trinta e oito centavos), sendo evidente a incapacidade financeira para honrar seus compromissos de pagamentos imediatos. Através de comparativo entre os exercícios constatou-se que a Prefeitura gasta mais do que arrecada, refletindo de forma acentuada e ascendente, no aumento da dívida Pública.

Determino ao Prefeito de Sinop Juarez Costa que adote medidas imediatas de saneamento, no sentido de adequar a execução orçamentária para recuperar e reduzir o endividamento do Município, sob pena de reprovação das contas subsequentes, conclui o Conselheiro.

O Conselheiro comparou Sinop a Sinop.

Ou seja, na gestão anterior, de Nilson Leitão, para cada R$ 100,00 (cem reais) de dívida a Prefeitura possuía R$ 204,00 (duzentos e quatro reais) em caixa. Na gestão atual, de Juarez Costa, para cada R$ 100,00 (cem reais) de dívida a Prefeitura possui tão somente R$ 38,00 (trinta e oito reais) para saldar a dívida. Nos últimos quatro anos, portanto, o atual gestor operou o milagre do retrocesso nas contas da Prefeitura da ordem de 166%.

Daí o buraco R$ 51.877.596,27 nas contas conforme Balancete Mensal da Prefeitura de 31.10.2012.

A gestão pública obedece ao ciclo do planejamento, direção, execução e controle. O contrário disto é ineficiência.

Três reais, negativos.

Milton Figueirêdo Jr – filiado ao PSDB Sinop

 

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