quinta-feira, 29/fevereiro/2024
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Governo e o futuro da saúde no Brasil

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Muitas pessoas, de forma sincera ou manipuladora, principalmente governantes, imaginam que para resolver um ou vários problemas que afetam a população brasileira, basta realizar algumas audiências públicas, onde quem mais fala são as autoridades, apresentar um projeto de lei ou de emenda constitucional, transformar tudo isso em Leis e os problemas que angustiam o povo estarão revolvidos.

Isto acontece em todas as áreas , cabendo um destaque especial `a saúde pública e privada no Brasil. Tendo a Constituiçao de 1988, que recentemente completou sua maioridde, atingindo 21 anos de promulgação, como referência, podemos identificar em nossa Lei Magna um enorme conjunto de direitos que a Assembléia Nacional Constituinte decidiu que deveria constar da nova Constituição.

Feito isso, o Brasil seria uma verdadeira democracia, onde os governantes agiriam com ética, eficiência, eficácia e suas ações consubstanciadas em políticas públicas iram colocar o Brasil no patamar dos países desenvolvidos, onde o povo, principalmente as camadas alijadas e excluidas do processo de desenvolvimento, entrariam no paraiso. Educação, saúde, meio ambiente, sanamento básico, segurança pública, para mencionar apenas algumas dessas áreas, seriam direito do povo e dever do Estado, ai entendido os tres níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal) e os tres poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Depois de cinco anos de governo do PMDB, tendo o antigo aliado dos militares e presidente do PDS, atual Senador José Sarney, espécie de vice-rei do Maranhão, onde sua família tem uma influência impar; sucedeu-lhe na Presidência a figura controvertida do atual senador pelas Alagoas, Collor de Mello, que acabou não concluindo seu mandato, sendo substituido por Itamar Franco, verdadeiro baluarte do outrora combativo MDB.

Quiz o destino ou acaso que mais um intelectual , agora de esquerda e notávelcientista politico, tentasse inaugurar uma nova fase na vida política e administrative brasileira. FHC com seu figurino neo-liberal conseguiu aglutinar, por oito anos, todos os setores incluindo PMDB, trabalhistas e os remanescentes apoiadores do outrora regime militar, na figura do PFL, a quem confiou a vice-presidência. A grande novidade foi a emenda constitucional ,patrocinada por FHC e aprovada pelo Congresso, sempre fiel ao Executivo de Plantão, criando a figura da re-eleição, base para acertos partidários e muita corrupção como o tempo tem provado.

Enquanto na oposição o PT sempre teve como bandeiras de luta a defesa da saúde púbica, da "educação plública, de qualidade, laica e socialmente referenciada", a ética na política, um certo puritanismo ideológico, a defesa dos trabalhadores, tanto do setor privado quanto do público; a reforma agraria e muitas outras causas populares que foram deixadas de lado ao assumir o poder e cercar-se das mesmas forças conservadoras e interesses privados em todos os setores em que combatia os capitalistas.

Após quase onze anos de governo petista, percebe-se que o governo federal aliou-se aos latifundiários, aos usineiros, os mercantilistas da saúde e da educação, aos banqueiros nacionais e internacionais, `as grandes empreiteiras, enfim, acabou conseguindo apoio de todos os grupos convervadores e inclusive de figuras marcadas ou carimbadas como propensas `a corrupção e falta de compromisso com os interesses nacionais, dos trabalhadores e da classe média.
É neste contexto que devemos tentar perscrutar os desafios que o Brasil terá que enfrentar na saúde pelas próximas décadas. Dependendo do rumo e do empenho, não deste governo que já esta em fim de mandato, mas do próximo, a saúde no Brasil se está um caos atualmente, poderá ficar muito pior e entrar em um colapso total, de difícil superação e mais sofrimento para o povo. Este é o tema do próximo artigo, com dados e informações bem interessantes e a posição que o nosso país ocupa em alguns "rankings" nesta e em outras áreas correlatas.

Juacy da Silva, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia. [email protected] http://www.professorjuacy.blogspot.com

 

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