A candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República enfrentará grandes dificuldades em Mato Grosso. E ainda, gerará, da mesma forma, grande desconforto a candidatos ao governo do Estado, Senado e também a candidatos a deputados federais e estaduais. Isto ficou muito claro com a busca de aproximação com o setor produtivo, conforme agenda divulgada por ocasião de sua visita ao Estado.
Partes destes problemas foram criados pelo próprio partido da ministra. Com ampla divulgação, todo o Brasil conheceu os resultados do Congresso Nacional do PT da última sexta-feira. Aprovaram um programa de governo que permite anteciparmos cenários que contrapõem as premissas básicas da livre iniciativa consagrada pela Constituição brasileira.
Temas como jornada semanal de trabalho, participação do Estado na economia com uma clara sinalização da possibilidade de um amplo programa de estatização e, ainda, a manutenção das condições impostas pelo 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) – Decreto 7037/09 -, numa canetada praticaram o mais grave de todos os males possíveis que poderão acontecer, especialmente para o setor produtivo rural.
De novo vimos que a Constituição Federal que consagra o direito de propriedade foi desconsiderada. O 3º PNDH estabelece que no caso de invasão de propriedades rurais, os interessados recorrerão a uma câmara de conciliação que então passará à mediação do "conflito", com a participação do proprietário e dos invasores.
Sem dúvidas, a medida gera mais insegurança no campo. Como ficará esta Câmara de Conciliação diante de uma decisão judicial de reintegração de posse? Ou ainda, não seria mais conveniente evitar invasões com soluções definitivas, ao invés de uma reforma agrária sem fim? Como pode, desde 1964 com a implementação do Estatuto da terra, os governos continuarem a discutir este problema?
Por tudo isto é que aqui em Mato Grosso acredito que a ministra candidata terá e causará desconforto a candidatos com elos políticos no meio rural. Aliás, existe algum candidato que não possui algum envolvimento com os produtores rurais em Mato Grosso? Seguramente que não! Como estes candidatos pedirão votos com cenários que assustam um segmento que conhece muito bem o que significa insegurança jurídica?
Não vejo isto como possível. Como administrar uma campanha da candidata do PT em Mato Grosso quando está em plena vigência o Decreto 7037/09, com frases que, segundo seus idealizadores o agronegócio atua "sem preocupação com a potencial violação dos direitos de pequenos e médios agricultores e das populações tradicionais"?
Agronegócio não é apenas a grande produção agropecuária, assim, envolveram também a indústria fornecedora de insumos, o segmento de transporte, os proprietários rurais, a indústria de transformação e até o fast-food. Claro, se isto é o agronegócio, está boa parte da economia brasileira na mira do plano de governo da ministra por indicação do recente congresso do PT.
Assim, são grandes as chances de desde já verificarmos como reais as possibilidades do PT perder de novo as eleições presidenciais em Mato Grosso, mesmo porque não vejo qualquer vontade política do presidente da República em revogar, ao menos, novos trechos do seu atabalhoado decreto de final de ano. Até porque, o ministro Reinhold Stephanes não colocou seu cargo à disposição em defesa do segmento rural como fez o ministro da Defesa em defesa das Forças Armadas.
Portanto, desta vez, nós produtores rurais de todos os portes estamos vendo o morro e tudo o mais que está atrás do morro. Acredito que este segmento e os demais das diversas cadeias do agronegócio farão em todo o Brasil uma profunda reflexão a respeito dos rumos que estão, desde já, levando o Brasil e sua economia, ainda, sustentada na livre iniciativa.
Amado de Oliveira Filho é produtor rural, economista, especialista em mercados de commodities agropecuária