Opinião

De que educação estamos falando ?

Na condição de professora substituta da UFMT, na disciplina de Estrutura e Funcionamento do Ensino – disciplina esta ofertada aos cursos de licenciatura – tenho buscado associar o mais intimamente possível, a teoria expressa através das leis e discursos dos propositores e a realidade encontrada nas unidades escolares para tentarmos identificar de fato, que tipo de políticas educacionais vem sendo implementadas pelos governos municipais, estadual e federal.
Neste sentido, tenho organizado visitas de meus alunos as unidades escolares bem como, o debate com personalidades da sociedade, formadores de opinião, representantes de entidades, entre outros.
Neste semestre programei três encontros conjuntos entre as turmas dos cursos de letras e pedagogia: no primeiro encontro assistimos a um vídeo intitulado “Outros 500”, que vai traçar um panorama sobre o avanço da ofensiva neoliberal no Brasil na década de 90, a criação do pensamento único e antinacional e a resistência histórica do povo brasileiro. No segundo encontro, contamos com a presença do jornalista Kleber Lima que ajudou-nos a compreender como se desenvolvem as relações de poder em Mato Grosso – como ele mesmo relatou em artigo recentemente publicado. O terceiro encontro aconteceu com a participação do professor Júlio César Viana, presidente estadual do SINTEP, que relatou a trajetória da entidade na defesa de um ensino público de qualidade. Este conjunto de ações, associadas a leituras de diversos teóricos e leis, levou-nos a constatar que existe uma grande distância entre o que historicamente defendemos como bandeira e o que vem sendo implementado pelos governos.
Posteriormente, li um artigo do professor Dr. Antonio Máximo, secretário adjunto de política educacional da SEDUC, defendendo as políticas educacionais implementadas pelo atual governo. Em seu artigo ele argumenta que uma política educacional precisa conter, entre outras coisas, um diagnóstico da realidade, objetivos claros, metas realistas, previsão orçamentária, planejamento e avaliação dos resultados. Vai falar ainda de uma “agenda com assuntos gerais”, da “escola atrativa” e reiterar a questão do “orçamento, planejamento, objetivos, metas, cronograma, análise dos resultados” e, por fim, da formação dos professores.
Refletindo sobre o assunto, tomei a liberdade de buscar alguns elementos de análise em dois autores de merecido reconhecimento: Pablo Gentili e Odorico Ferreira Cardoso Neto (o Kiko, professor e dirigente sindical na cidade de Barra do Garças).
Gentili ao analisar o discurso neoliberal no campo educacional afirma ser importante “compreender o neoliberalismo, teórico e politicamente, como um complexo processo de construção hegemônico” que pressupõe reformas para o campo econômico, político, jurídico, cultural e educacional, onde, aliam-se discurso ideológico, diagnóstico e estratégias argumentativas.
Na análise dos neoliberais, os sistemas educacionais enfrentam uma crise de eficiência, eficácia e produtividade, fruto de uma acelerada expansão da escola, da improdutividade das práticas pedagógicas e da gestão administrativa dos estabelecimentos escolares e do Estado clientelista. Nesta perspectiva, democracia torna-se um mecanismo que vai permitir aos indivíduos a capacidade de livre escolha no mercado de trabalho e a função social da escola – a de promover a empregabilidade – esgota-se quando os indivíduos se lançam neste mercado.
Gentili vai afirmar que no receituário neoliberal não se pode menosprezar os culpados –uma vez que o êxito e o fracasso são privatizados: alunos, pais, professores, sindicatos e demais entidades que defendem uma escola pública de qualidade.
As estratégias adotadas passam por um consenso estratégico: capital internacional, políticos, tecnocratas, intelectuais, entre outros, que objetivam controle e avaliação de qualidade dos serviços educacionais e subordinação da produção educacional às necessidades do mercado de trabalho.
Por outro lado, Cardoso Neto, ao escrever sobre “A democratização na escola pública em Mato Grosso” vai resgatar bandeiras históricas defendidas por educadores mato-grossenses. Ele discorre sobre os conceitos de democracia e o debate que permeou a realização da Conferência Estadual de Educação ocorrida em 1996 – esta conferência, segundo ele, foi antecedida de conferências escolares municipais e regionais, envolveu pais, alunos, profissionais da educação, representantes das universidades e sociedade em diversos segmentos e SEDUC. Objetivava-se (por parte dos educadores) a discussão da democratização do acesso e de gestão, defesa de um sistema único de educação com qualidade social, piso salarial unificado, carreira única para o magistério, formação continuada e avaliação sistêmica do processo educacional.
Hoje, passados quase 10 anos, avaliando as políticas educacionais em curso no Mato Grosso e as referências e bandeiras que tínhamos, não tenho dúvidas de que há uma política clara em curso neste Estado. O que devemos nos perguntar é: na lógica de quem?

Marilane Costa – Mestre em Educação pelo IE/ UFMT, Professora substituta do DEOE/UFMT.