Um dos graves problemas das nossas cidades, hoje em dia, e que tem sido bastante deixado de lado é a questão da acessibilidade urbana. Que visa atendimento dos portadores de algumas deficiências e também idosos, para circularem normalmente pelas cidades e adentrarem a edificações. Pois, todos nós temos direitos de ir e vir que são garantias asseguradas na carta magna!
Em suma a acessibilidade é a permissão ou condição de facilitar a locomoção com segurança, autonomia de acesso às edificações, ambientes públicos e privados, de pessoas portadoras de deficiências e idosas, bem como pelas vias de passeio da cidade.
Certamente que a garantia do direito da acessibilidade, deveria partir de todas as esferas do poder. Contudo, por ser uma tarefa cabível a diversos órgãos da prefeitura, passa a figurar apenas no papel. E, na prática, restam atrapalhações para quem dela depende.
Conflitos existentes podem gerar dificuldades aos demais órgãos que não estiverem bem conscientes das suas atribuições e funções, podendo até deixar relegar o compromisso ao segundo plano. O que na prática chamaremos de desleixo do poder público municipal.
Assim, havemos de observar as questões das funções de cuidar da arborização urbana, bem como das condições dos passeios ou calçadas, que estão intimamente ligadas ao meio ambiente, como jardinagem ou paisagismo. Todavia, na Várzea Grande, essa função está aparentemente deixada de lado, apesar de parecer ser atribuição hoje da SINFRA/VG. Tal fato remonta a falta de cobrança e comodismo dos munícipes que não observaram ainda o problema, que viaja no tempo. Seria da SEMMA ou da SINFRA a culpada pelo descaso? Pelo que tudo indica, as duas secretarias tiveram suas parcelas de participações, não?
E a Guarda Municipal onde fica nessa disputa de atribuições? É parceira necessária e fundamental. Tem sido uma boa parceira nessa lida? Será que fiscalizou e autuou, nesses casos? Ou não seria atribuição dela coibir que motoristas estacionem em locais impróprios? O fato é que muitos veículos ficam estacionados sobre as calçadas da cidade e que por isso já causou diversos danos nas mesmas, passando a criar condições de riscos de acidentes aos transeuntes.
Pois bem, se não for procurada uma solução em breve para impedir que infratores ocupem locais irregulares para estacionamento, (sobre calçadas e passarelas), já se pode imaginar como ficará a acessibilidade aos deficientes e idosos? Praticamente impossível de se locomover! Se as autoridades não definirem o certo de quem é essa competência… E não delegarem competências aos órgãos afins, os danos serão elevados, principalmente para os proprietários dos imóveis onde os fatos são mais freqüentes.
O que se nota na cidade, que muitas das vezes, os pedestres são obrigados a saírem da segurança das calçadas e descerem até a rua para dividir o espaço com veículos em movimento, criando situação de riscos de acidentes.
Um belo exemplo de risco de acidente está evidente logo em frente da casa de leis da cidade. Ali, próximo ao muro de um clube, as árvores no meio das calçadas estão sem sinais de cuidados, e já com seus galhos volumosos sobre calçada e rua. Onde mais alguns metros, no sentido para o centro da cidade, em frente ao escritório local da inspetoria do CREA/MT, encontram-se dois buracos enormes abertos no meio da calçada, formadas por conta de estacionamento indevido de veículos sobre os tampões de bueiros. Com clara possibilidade de vitimar gravemente pessoas desatentas que por ali passarem principalmente idosos, e no período noturno. Exigindo assim, que uma definição breve, da responsabilidade por parte da procuradoria geral do município, sobre cuidados de calçadas, jardinagem e arborização. Ou a SINFRA, OU a SEMMA! E, que sejam tomadas providências e de maneira urgente, para que a cidade mude realmente, e para muito melhor, permitindo melhores condições de acessibilidade.
Domingos Sávio Bruno é Engenheiro Florestal em Mato Grosso
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