Ao escrever o artigo anterior com o mesmo título meu propósito foi o de estimular os leitores e eleitores, já que dentro de poucos meses estaremos escolhendo prefeitos e vereadores de milhares de municípios , a refletirem um pouco mais quando de suas escolhas. Costuma-se dizer que o povo é responsável por suas escolhas eleitorais. Não existe nenhum detentor de cargo eletivo que não tenha sido livremente escolhido pelo povo, ou seja, se existem políticos e gestores públicos que ocupam cargos eletivos que são acusados de corruptos, demagogos, ineficiazes, ineficientes ou pouco afeitos a transparência pública, todos foram eleitos pelo povo.
Isto é verdade, mas é preciso considerar que ao povo cabe apenas a escolha de quem os partidos e seus caciques acabam escolhendo para concorrerem aos cargos eletivos. Da mesma forma parece que em nossa democracia, uma vez eleitos, os detentores de mandatos se transformam em verdadeiros donos do poder e, em nome do povo, acabam cometendo os maiores absurdos, a comecar pelos alinhamentos políticos em relação as alianças, aos acordos e outros esquemas que são criados para conseguirem seus objetivos.
Costuma-se também dizer que as únicas coisas que ao povo são reservadas após as eleições é pagar impostos, taxas e contribuições que os governantes impõem sobre o lombo e o bolso dos eleitores-contribuintes e aguardar pacientemente as próximas eleições. Alguns mecanismos criados até mesmo as Constituições e outras Leis para dar a vaga idéia de que o povo pode participar, acompanhar, fiscalizar ou falar, são as audiências públicas e algumas ações judiciais, muito tímidas e demoradas.
As funções de cada poder acabam sendo quase esquecidas. Por exemplo, duas funcões importantes que cabem aos integrantes do Poder Legislativo nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios) que são elaborar Leis e fiscalizar o respectivo poder executivo, acabam ficando em um plano secundário.
No Brasil em termos constitucionais existe uma Federação,onde, na verdade, a União atua com hegemonia, determinando as regras do jogo e os parâmetros a serem seguidos na gestão pública. Outro exemplo, apesar da separação , independência e "harmonia" entre os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário),na verdade temos um Executivo imperial e um Legislativo que tenta atuar como se estivessemos em um regime parlamentarista de base distrital.
De forma semelhante o povo observa uma judicialização da gestão pública, seja para afastar gestores incompetentes e corruptos ou para fazer valer os direitos das pessoas a serviços públicos de qualidade e de forma efeitva. As áreas da gestão orcamentária e os serviços de saúde bem demonstram esta assertiva. Com frequência as pessoas precisam recorrer ao Ministério Público para garantirem judicialmente para que o acesso aos serviços públicos, já que os gestores públicos, inclusive os detentores de cargos eletivos não atuam em favor do povo. Muitos fizeram promessas, inclusive na forma de planos de governo durante as eleições, que acabam sendo esquecidos depois de empossados.
Assim, pouco importa se prefeitos e vereadores sejam eleitos em função de suas vinculações partidárias ou alianças que sustentam os governos estaduais ou federal, ou mesmo da "eficiência" dos despachantes de luxo que atuam em Brasília, nas capitais estaduais ou nos palácios executivos, os resultados praticamente são os mesmos.
Por exemplo, o Rio de Janeiro é governado ao nível estadual e municipal por Governador e prefeito que são do PMDB, que faz parte da base do Governo Dilma, no entanto, o caos na saúde, na educação, na segurança pública, no trânsito, no uso e ocupação do solo, na questão ambiental é constante.
Isto também pode ser observado em inúmeras cidades de grande, médio ou pequeno porte pelo país afora, demonstrando que a tese do alinhamento é uma grande falácia e não guarda uma relação de causa e efeito com recursos a serem "carreados" para equacionar problemas crônicos e muito menos com a qualidade da gestão pública.
Ao povo continua a difícil e árdua tarefa de escolher os melhores candidatos, os futuros gestores públicos mais competentes e mais honestos ou menos corruptos, uma escolha onde nem "Diógenes" conseguiria fazer se vivesse no Brasil nos dias de hoje. Separar o joio do trigo parece ser uma tarefa herculea e um grande dilema nacional a cada dois ou quatro anos! Esta é a nossa democracia!
Juacy da Silva, professor universitário, mestre em sociologia, colaborador de Só Notícias.
[email protected] Blog www.professorjuacy.zip.net