quarta-feira, 17/julho/2024
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A luta pela educação é justa e necessária

Caiubi Kuhn - Geólogo, Doutor em Geociência e Meio Ambiente (UNESP), Professor na UFMT
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 As universidades e institutos federais desempenham um papel essencial para o país, promovendo pesquisas, projetos de extensão que beneficiam a sociedade e formando profissionais de alto nível para as mais diversas funções. A greve dos servidores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) já dura meses, sem previsão de término, devido às negociações fracassadas com o governo. Entre as reivindicações, estão a recomposição do orçamento da educação e a recuperação das perdas salariais de técnicos e professores. Para oferecer parâmetros de comparação, este artigo realiza uma breve análise das remunerações de alguns concursos abertos recentemente.

O edital do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) apresenta remunerações que variam de R$ 8.529,65 para suporte técnico em tecnologias de rede até R$ 16.035,69 para analista judiciário especializado em análise de dados. Cargos na área de engenharia oferecem uma remuneração de R$ 13.994,78. Além do salário, os aprovados ainda terão outros benefícios, como o auxílio alimentação de R$ 1.393,10. Este é um concurso altamente esperado, que atrairá um grande número de candidatos.

Já a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) abriu inscrições para cadastro de reserva, visando a contratação temporária de militares da reserva nas Escolas Estaduais Cívico-Militares. As vagas são para as funções de apoio técnico especializado cívico-militar nível 1, apoio técnico especializado cívico-militar nível 2 e inspetor cívico-militar. O salário varia entre R$ 4.729,35 e R$ 6.125,75, além do valor que cada selecionado já recebe como militar da reserva.

O concurso da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para os cargos de técnico administrativo em educação, por outro lado, apresenta uma remuneração inicial consideravelmente menor, variando de R$ 2.667,19 para cargos como assistente em administração e técnico de laboratório nas áreas de alimentos, biologia, física, entre outros, até R$ 4.556,92 para cargos de analista de tecnologia da informação. Cargos em diversas engenharias, como civil, elétrica, química e segurança do trabalho, também estão incluídos. O valor do auxílio alimentação previsto é de R$ 1.000,00.

Ou seja, o salário pago para apoio técnico nas escolas cívico-militares do estado pode ser o dobro do salário pago aos técnicos responsáveis pelos laboratórios nas universidades. Da mesma forma, um servidor da área de análise de tecnologia da informação do TRF-1 ganha mais de três vezes o salário de um servidor que exerce função similar nas universidades.

Os professores das Universidades Federais recebem o salário conforme a titulação. O salário inicial para docentes com nível de mestrado é de R$ 7.312,77, enquanto para docentes com doutorado, a remuneração é de R$ 10.481,64. Diferente dos outros cargos mencionados nos concursos anteriores, os docentes das Universidades Federais que recebem essa remuneração possuem dedicação exclusiva, ou seja, não podem exercer nenhuma outra atividade fora das universidades. O tempo de formação necessário para alcançar a titulação requerida é longo: são 4 ou 5 anos dedicados à graduação, 2 anos de mestrado e 4 anos de doutorado, isso se tudo ocorrer dentro do prazo mínimo. No caso de professores temporários (substitutos), para dedicação de 40 horas semanais, o valor pago varia entre R$ 3.412,63 para graduados e R$ 6.356,02 para doutores.

Mesmo com níveis altíssimos de qualificação, que demandam muito tempo de formação e estudo, e mesmo não podendo desenvolver outras atividades econômicas, os professores ganham, na prática, menos que os inspetores das escolas cívico-militares, que acumulam o salário do seletivo da SEDUC e o soldo de militar da reserva. Os professores também ganham menos que várias funções citadas no edital do TRF-1.

A educação superior no Brasil tem passado por um processo de desvalorização dos seus profissionais ao longo dos anos. O comparativo realizado acima mostra o quanto os profissionais das universidades possuem salários defasados. É preciso corrigir essas assimetrias e garantir que as universidades tenham condições mínimas de funcionamento, o que inclui assegurar também uma remuneração justa para os profissionais da educação. Além disso, é essencial que os investimentos em infraestrutura nas Universidades e Institutos Federais voltem a ocorrer de forma adequada.

A melhoria da renda e da qualidade de vida da população mais pobre do Brasil passa pelo acesso à educação técnica e superior oferecida pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Da mesma forma, a capacidade do país de desenvolver soluções inovadoras e novas tecnologias depende dos profissionais formados nas universidades e das pesquisas realizadas nas instituições públicas de ensino.

Não adianta dizer que a educação é importante e, ao mesmo tempo, defender que professores e técnicos tenham remunerações bem inferiores a outras carreiras públicas similares. Se você acredita que a educação é o caminho para transformar a sociedade, é preciso também defender que os profissionais da educação tenham carreiras atrativas. É essencial defender a valorização do ensino público, técnico e superior no Brasil, assim como dos professores e pesquisadores, pois qualquer país no mundo só se desenvolve com educação e ciência. A luta dos profissionais da educação é justa e necessária.

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