Este ano deverá ser realizada em Brasília, entre os dias 20 e 24 de novembro, a 5a. Conferência Nacional das Cidades. Para preparar as discussões e aprofundar os debates a metodologia utilizada será a mesma das conferências anteriores. Esta metotologia prevê a realização de conferências municipais no periodo de 01 de março a 01 de junho deste ano, quando são eleitos os delegados para as conferências estaduais, que serão realizadas nas capitais de todos os Estados entre 01 de julho e 28 de setembro.
O Conselho Nacional das Cidades ,em colaboração com o Ministério das Cidades, preparou um roteiro e orientações para que esta conferência possa atingir seus objetivos e aprofundar as discussões do tema básico que será ”QUEM MUDA AS CIDADES SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ” . Em todos os municípios e Estados foram constituidas Comissões organizadoras que são responsáveis pelas articulações e a realização das conferências.
As conferências deverão possibilitar as discussões em relação ao documento base preparado pelo Conselho Nacional das cidades que compreende quatro grandes temas: a) políticas de incentivos `a implementação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; b) particiação e controle social no sistema nacional de desenvolvimento urbano; c) fundo nacional de desenvolvimento urbano; d) instrumentos e políticas de integração inter-setorial e territorial.
Além desses temas, as conferências também deverão analisar, discutir e apresentar sugestões quanto `as prioridades do Ministério das Cidades para a política de desenvolvimento urbano no periodo de 2014 a 2016; bem como as prioridades municipais e estaduais quanto `a política de desevolvimento urbano para o mesmo periodo.
Em Cuiabá a 5a. CONFERÊNCIA DAS CIDADES será realizada na próxima semana, nos dias 28 e 29 deste mes de Maio, no Hotel Fazenda MT. As inscrições podem ser feitas no site da Prefeitura www.cuiaba.mt.gov.br e maiores informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Cidades, telefones 65-3313-3320; 3313-3321 e 3313-3323 ou pelo E-mail [email protected]
É importante que representantes de todos os segmentos relacionados direta ou indiretamente com as políticas de desenvolvimento urbano participem e apresentem suas idéias, contribuições e discutam exaustivamente os problemas urbanos que afetam a vida das pessoas.
Somente assim fazendo a população poderá conseguir que os poderes públicos sejam mais eficientes, mais efetivos e mais eficazes. Afinal quem proporciona os recursos que financiam os programas e as políticas nacionais, estaduais e municipas, inclusive de desenvolvimento urbano é o povo e quem paga tudo que os governos realizam de forma correta ou incorreta são os contribuintes.
Exigir a definição de políticas coerentes, articuladas e continuidade das ações governamentais, além de transparência e o fim da corrupção, de obras e serviços de baixa qualidade e super-faturados tem muito a ver com os temas a serem discutidos nas conferencias das cidades.
As conferências representam um momento para aprofundamento das práticas democráticas e de controle das ações de governo. Somente assim estaremos combatendo a prepotêcia e a manipulação dos governantes , único caminho para a construçao de um país decente, com qualidade de vida , onde os frutos do dsenvolvimento sejam para todos e não apenas para uma minoria que continua mamando nas tetas do Governo. A hora é esta. PARTICIPE da 5a. CONFERÊNCIA DAS CIDADES, só assim sua voz será ouvida!
Juacy da Silva, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia – colaborador de Só Notícias.
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