domingo, 5/maio/2024
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OAB pede nomeação de magistrado para 1ª vara cível em Sinop e aponta falta de celeridade nos processos

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A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – requereu ao presidente Tribunal de Justiça do Estado, Rui Ramos Ribeiro, a designação de um magistrado para atuar na 1ª Vara Cível de Sinop e apontou que há "intensas reclamações da falta de celeridade nos processos" de ações de feitos gerais e que analisa casos patrimoniais acima do limite do juizado especial ( 40 salários mínimos).

Desde a exoneração do magistrado Paulo Martini, em fevereiro do ano passado, pelo pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a vara está sem titular. "Além de responder pela 1ª vara, o juiz substituto acumula sua vara de origem. Se, atuando apenas em sua unidade, os magistrados já acabam tendo significativo acúmulo de processos, imagina respondendo por duas. Não temos como permitir que essa situação se prolongue ainda mais", expôs, através da assessoria, o presidente da OAB Sinop, Felipe Guerra. Foi solicitado que um magistrado atue, ainda que de forma temporária, "a fim de que seja restabelecida a prestação jurisdicional de modo satisfatório aos jurisdicionados”. 

 

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