O governo federal bloqueou 8.521 benefícios do Bolsa Família no Estado, e suspendeu outros 6.301, numa operação considerada como o “maior pente-fino” já realizado pelo programa. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) anunciou ontem que os benefícios pagos foram cancelados em razão de irregularidades. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.
Em Mato Grosso, o maior número de cancelamentos foi em Cuiabá, onde 1.392 benefícios foram bloqueados e outros 838 acabaram suspensos. Em Várzea Grande foram 858 bloqueios e 628 suspensões. Em Sinop, o governo bloqueou 163 acessos ao benefício e suspendeu 128. Em Sorriso, 87 pessoas tiveram os cartões bloqueados e outras 74 tiveram acessos suspensos.
Em Nova Mutum, o MDS bloqueou 49 benefícios e suspendeu 58. Em Lucas do Rio Verde foram 110 bloqueios e 81 suspensões. Em Colíder, o governo bloqueou 84 benefícios e suspendeu 93. Em Juara, 60 bloqueios e 56 suspensões. Em Rondonópolis, 372 pessoas acabaram com o acessos bloqueados e outras 430 com acessos suspensos. Em Tangará da Serra, foram 117 bloqueios e 79 suspensões.
No Brasil, MDSA encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal. Do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o órgão determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%).
A identificação só foi possível porque o MDSA passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Com as novas ferramentas, será possível fazer análises mensais, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O MDSA também passará a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício.
O benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440. As famílias que tiveram o repasse bloqueado, no entanto, podem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa.
O pente-fino teve início em junho deste ano, a pedido do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que está à frente da pasta desde maio. Além do MDSA, a iniciativa envolve o INSS; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e Caixa Econômica Federal.
As rotinas de controle do Bolsa Família incluem ainda batimentos complementares com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU). A meta do MDSA é ampliar ainda mais as ferramentas de controle, a fim de qualificar o acesso ao programa. A intenção é garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.
