A Vara do Trabalho de Juara começa a designar a realização de perícias médicas na mesma data de ocorrência das audiências de instrução para oitiva das partes e testemunhas. A perspectiva da unidade é agilizar o andamento processual, reduzindo o tempo de tramitação dos processos trabalhistas, e atende modelo sugerido pela desembargadora Dalila Nascimento Andrade, do TRT da Bahia.
Conforme explica o juiz Plínio Podolan, titular da unidade, já na audiência inicial, quando é tentado um acordo entre o trabalhador e a empresa, é possível ao magistrado avaliar a possibilidade de existência de alguma perícia médica. Isso para as hipóteses em que há pedidos decorrentes de doença ocupacional ou acidente de trabalho é que não foi possível a conciliação entre as partes.
Por conta das iniciativas estratégicas da Vara foram definidas parcerias com peritos locais que são informados, com antecedência, das datas designadas para as audiências de instrução. Ao final de cada uma delas, o perito é imediatamente comunicado sobre o prosseguimento dos trabalhos, podendo se deslocar até a própria Vara para a realização da perícia ou mesmo atender o reclamante em seu consultório, ao final da audiência.
Segundo o magistrado, as partes e advogados consideraram positivo o procedimento porque muitas vezes o reclamante já não mais reside no local onde tramita a ação e, ao ser submetido à perícia no mesmo dia em que é realizada a audiência de instrução, torna o processo menos oneroso e mais célere para todos, já que não precisará se deslocar novamente apenas para ser submetido ao exame pericial.
Para Plínio Podolan, as boas práticas adotadas em outras unidades jurisdicionais do país devem ser reproduzidas a fim de otimizar os trabalhos da Justiça. "Fiquei entusiasmado com os resultados da prática descrita pela Desembargadora Dalila e resolvi adotá-la, em caráter experimental, nas audiências do Rito Ordinário. Acredito que teremos igual êxito e ganhos processuais, especialmente, na economia e celeridade", afirma.
