A Secretaria Municipal da Saúde informou que haverá o encerramento das atividades do Programa Farmácia Popular do Brasil, localizado na rua dos Eucaliptos esquina com avenida das Itaúbas. A medida segue determinação do governo federal que, a partir de agosto, vai suspender o repasse dos recursos que financiava o programa, incluindo o fornecimento de medicamentos pela Fiocruz.
O programa funciona em Sinop desde 2010 e são ofertados 112 medicamentos, sendo 18 deles de distribuição gratuita, a exemplo dos remédios para tratamento de hipertensão e diabetes. Os demais itens são comercializados a preço de custo.
O encerramento das atividades do programa foi aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne representantes dos estados, municípios e do governo federal. A partir de agora toda a verba antes destinada à manutenção da Farmácia Popular será utilizada na assistência farmacêutica dos usuários do Sistema Único de Saúde, com valor reajustado de R$ 5,10 para R$ 5,58 por habitante.
Conforme Ministério da Saúde os medicamentos de maior procura (hipertensão, diabetes e asma) representam mais de 90% dos usuários do programa Farmácia Popular e já estão disponíveis nas drogarias conveniadas do “Aqui Tem Farmácia Popular” que continua funcionando normalmente. Ao todo, são disponibilizados 42 produtos, sendo que 26 deles gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%.
O Ministério da Saúde publicará portaria específica que autoriza a transferência do saldo de recursos de manutenção das unidades de rede própria para aquisição de medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica. Com isso, os gestores locais poderão ampliar o acesso da população aos medicamentos distribuídos na atenção básica, onde no município de Sinop é realizado pelas Farmácias Regionais.
Como medida para dar continuidade ao atendimento à população no acesso aos medicamentos, a unidade passará a ser integrante do Departamento de Assistência Farmacêutica municipal, sendo mais uma unidade de Farmácia Regional que estará em funcionamento no mês de setembro.
