Estudos realizados pela Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) indicam para a necessidade de R$ 14 milhões para honrar os compromissos com os pagamentos de custeio (manutenção) até dezembro. Por meio de nota, a instituição aponta que é preciso escolher despesas que serão pagas. Os recursos disponíveis são sempre insuficientes para cobrir todas as obrigações.
“De 2014 para cá, em termos orçamentários, perdemos 50% dos recursos de capital (para obras e aquisição de equipamentos) e 20% dos recursos de custeio (manutenção, despesas básicas) sem contar a inflação. Hoje temos uma situação em que, o orçamento aprovado, mesmo sendo defasado, não está sendo liberado integralmente”, ponta a nota.
Ainda segundo o documento, as obras estão em passo mais lento, pois não há como honrar os compromissos. No custeio, os cortes afetam áreas como manutenção, vigilância, iluminação, limpeza e outras necessárias e essenciais para as atividades regulares da instituição.
“A UFMT precisa consolidar a expansão, que inclui o campus de Várzea Grande e dois novos cursos de Medicina, em Rondonópolis e Sinop, e os repasses estão diminuindo. As novas vagas de professores e técnicos da expansão estão retidas, sem autorização para concurso público”.
O documento também aponta que o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) é insuficiente para o tamanho da demanda. Na UFMT atendemos apenas cerca de 20% de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Não se trata de um “gasto a mais”, é um investimento em uma área que decide qual vai ser o seu futuro. Nós pagamos muito mais caro cada vez que descontinuamos o investimento em educação, ciência e tecnologia. Sem esses investimentos, o país nunca chegará à condição de enfrentar os nossos próprios problemas.
Duas coisas emergenciais: conseguir que os Ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) liberem integralmente os recursos de 2017 – que já são insuficientes, e conseguir aprovar, para 2018, um orçamento que recomponha os valores de 2015 e 2016, no mínimo corrigidos pela inflação.
"Há setores interessados na privatização das universidades públicas, movidos por interesses empresariais. É importante considerar que a privatização não encontraria chance de sucesso, já que 70% dos alunos das federais vêm de famílias de renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo. Não é população em condições de pagar. A privatização seria a sua extinção, porque o que as mensalidades pagariam seria ilusório perto do que as instituições precisam para desenvolver ensino de qualidade, com pesquisa e extensão. Isso seria totalmente descabido para a nossa realidade, em que dependemos tanto desse sistema de universidades federais. Estamos na contramão".
