Com pouco mais de dois anos de criação, a Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem alcançado resultados importantes, com aumento de produtividade. Em 2013, o número de processos julgados foi de 16.659, enquanto no ano anterior esse quantitativo ficou em 15.777.
Para o juiz presidente da Turma Recursal Única, Hildebrando da Costa Marques, esse resultado é motivo de comemoração, tendo em vista os desafios enfrentados em 2013. “Essa produtividade é uma resposta do Judiciário à sociedade, com relação à necessidade de julgamentos mais céleres desses processos que vêm à Turma Recursal dos Juizados Especiais”, disse o juiz, ressaltando que a expectativa é ampliar a produtividade.
Os advogados também se mostram satisfeitos com a atuação da Turma Recursal Única. É o caso de Eduardo Santamaria, que já teve 35 processos julgados por ela nesses dois anos. “A rapidez no trâmite é um ponto que merece destaque. No meu caso, os processos ficaram pouco tempo parados. Em média, foram dois meses de espera entre o recebimento do juiz até a data do julgamento", disse Eduardo.
Ele acredita que o trabalho desenvolvido pela Turma também contribui para julgamentos mais uniformizados, porque as decisões dos magistrados membros estão cada vez mais próximas umas das outras e mais próximas das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que traz mais segurança jurídica, tanto para os advogados quanto para as partes.
“Quem ganha com isso é a população, que antes precisava aguardar um tempo maior pelo julgamento e agora esses processos são julgados mais rapidamente, de forma mais célere e uniformizada”, destacou Hildebrando da Costa Marques.
