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TRT aprova vitaliciamento de oito juízes em Mato Grosso

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O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso aprovou o vitaliciamento de oito magistrados que tomaram posse, há dois anos, no cargo de juiz do trabalho substituto. Na lista estão os magistrados Sara Vicente da Silva Barrionuevo, Herbert Luis Esteves, Karina Suemi Kashima, Luis Aparecido Ferreira Torres, Edílson Ribeiro da Silva, Célia Regina Marcon Leindorf, Rafaela Barros Pantarotto e Márcia Martins Pereira.

Por unanimidade, os desembargadores que participaram da sessão extraordinária realizada ontem aprovaram a vitaliciedade, acompanhando parecer da Comissão de Acompanhamento de Magistrados Não Vitalícios do TRT, composta pelos desembargadores Osmair Couto, Tarcísio Valente e Luiz Alcântara.

O vitaliciamento inicia-se com a aprovação do candidato em concurso público de provas e títulos é a garantia que os magistrados têm de, decorrido dois anos da posse, não perder o cargo, salvo decisão judicial transitada em julgado, dentro de determinadas circunstâncias.

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