sábado, 18/maio/2024
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Tribunal rejeita legítima defesa e mantém júri para acusado de matar homem em Mutum

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Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça rejeitaram a tese de legítima defesa, proposta pelo advogado do principal acusado de envolvimento no assassinato de Genan Ferreira Coelho, morto em novembro de 2003, com um golpe de facão, em uma fazenda no município. A vítima, que foi atingida no braço, chegou a ser socorrida e encaminhada ao hospital, no entanto, não resistiu ao ferimento.

“Da análise do conjunto probatório, não é possível aquilatar em que circunstâncias ocorreram o delito. Subsistem apenas dúvidas em relação à versão de legítima defesa alegada pelo recorrente, sendo, portanto, inadmissível a sua absolvição sumária neste momento.Somente o Conselho dos Sete poderá decidir acerca do tema, por ser o juiz natural para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, cabendo a ele decidir, também, pela presença, ou não, do animus necandi na conduta do réu”, destacou o relator do processo, Juvenal Pereira da Silva.

O homicídio ocorreu após uma briga. Consta no processo que a Polícia Militar prendeu o suspeito logo após o crime, às margens de uma estrada. Os policiais relataram que ele estava sujo de lama e na posse de uma faca com vestígio de sangue. 

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