Geral

Tribunal reduz penas e latrocidas de funcionário de empresa em Sorriso ficarão menos tempo na cadeia

O Tribunal de Justiça reduziu as penas de dois dos três envolvidos no latrocínio de Adão Rodrigues, 57 anos, morto a facadas e por asfixia, em dezembro de 2018, no alojamento de uma empresa na zona rural. Adriano Lopes, que havia sido condenado a 23 anos de cadeia, terá que cumprir 22. Os desembargadores também reduziram um ano na pena de João Batista, que agora deverá cumprir 20 anos e seis meses de prisão. Lourivaldo Girão dos Santos segue condenado a 20 anos de cadeia.

Os três latrocidas entraram com os recursos, após serem condenados  pela Justiça de Sorriso em abril do ano passado. Entre os vários pedidos feitos ao Tribunal, apenas a atenuante de confissão espontânea foi reconhecida pelos desembargadores, que votaram para benefício de Adriano e João Batista.

“Nos termos da Súmula n. 545 do Superior Tribunal de Justiça: Quando a confissão for utilizada para a formação do convencimento do julgador, o réu fará jus à atenuante, ainda que tenha sido parcial ou qualificada, seja ela judicial ou extrajudicial, e mesmo que o réu venha a dela se retratar, razão pela qual Adriano Lopes e João Batista Junior fazem jus à redução de pena pela incidência da atenuante na segunda fase dosimétrica”, comentou o relator, Luiz Ferreira da Silva.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado (MPE), o trio foi contratado por Adão para prestar serviços de remoção de entulhos na empresa. A denúncia aponta que os três arrombaram a porta do quarto da vítima, que estava sentada na cama, sendo que Lourivaldo e João a esfaquearam várias vezes. Em seguida, Adriano ainda asfixiou Adão.

O trio então pegou um cheque da vítima, um Ford Eco Sport, um anel e um colar de ouro, e fugiu sentido ao Pará. Um funcionário acabou localizando o corpo de Adão e acionou a polícia. No Pará, os três foram presos com o veículo da vítima. Todos foram condenados a cumprir pena em regime fechado e seguem na cadeia.

Só Notícias/Herbert de Souza (foto: assessoria)