O Colegiado da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve inalterada a pena de Ageu Silva Dias, condenado por estuprar e matar Nycole de Souza, 7 anos, em maio de 2016, no distrito de União do Norte, em Peixoto de Azevedo (197 quilômetros de Sinop). Ele foi sentenciado a 30 anos de prisão, em regime fechado, por homicídio qualificado e estupro de vulnerável.
A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça para anular a sentença. A alegação foi de “ilicitude da prova pericial colhida e dos atos subsequentes”. Em decorrência disso, o pedido foi para “absolvição do acusado quanto ao crime de estupro de vulnerável, consubstanciada na ausência de prova da materialidade delitiva” e, subsidiariamente, “a readequação das reprimendas em relação a ambos os delitos”.
Para os desembargadores, no entanto, é “de rigor a manutenção das penas basilares acima do mínimo legal previsto quando há circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu devidamente motivadas”. Eles apontaram ainda que “havendo provas robustas no processo que demonstram a materialidade delitiva, inclusive diante da licitude reconhecida anteriormente das provas periciais realizadas, não há que se falar em absolvição”.
Conforme Só Notícias já informou, a garota foi encontrada morta em uma casa e, segundo a Polícia Militar, um corte profundo foi constatado no pescoço dela, que estava sobre uma cama coberta com um lençol. A criança foi localizada após a mãe relatar que um conhecido da família estava com ela desde cedo, mas não a deixou em casa, como havia prometido. Nas buscas na residência, onde ele estava, a equipe ouviu um barulho de ventilador ligado, chamou por ele, mas ninguém atendeu. Pela janela, os policiais notaram o corpo da menina e arrombaram a porta.
Conforme a polícia, a mãe relatou que Ageu chegou a retornar à casa da família, sem a criança, dizendo que logo a entregaria. “Ele era um conhecido da família, ficava com a garota direto e passou dizendo que a menina estava com ele e a esposa dele. Mais cedo, quando pegou ela, chegou a ir ao mercado comprar algo”, acrescentou o policial.
A polícia descobriu que o homem não estava mais casado há cerca de um mês e chegou a ir ao sítio da ex-mulher dele, há mais de 90 quilômetros de distância. “Mas ele não estava lá e ela disse que nem sabia que ele estava usando a casa dela no distrito”.
A garotinha foi sepultada em Peixoto de Azevedo e o crime chocou a cidade, na época. Ageu foi preso, dias depois, no Distrito de Cachoeiro da Serra, em Castelo dos Sonhos, no Pará.