O Tribunal de Justiça negou o pedido de soltura feito pela defesa de um dos acusados de envolvimento no homicídio do técnico de segurança José Rinaldo Leonel da Silva, 36 anos. O réu confessou a autoria do crime, cometido em julho deste ano, em um estabelecimento, no bairro Jardim Taiamã. Outro homem, de 23 anos, funcionário do local, também foi atingido por um projétil, na perna esquerda, encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento, mas recebeu alta médica logo em seguida.
A defesa alegou no recurso que o suspeito é primário, convivente, pai de dois filhos, possui residência fixa, trabalho lícito, “bem como não possui nada que possa manchar sua vida pregressa”. Destacou ainda que o decreto prisional “carece de fundamentação idônea” e apontou ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva. O advogado também lembrou que o acusado “sem qualquer interpelação, seja judicial ou administrativa (inquérito) compareceu espontaneamente junto à delegacia e não somente confessou o crime de homicídio, mas, sobretudo, entregou a arma do crime”.
Os argumentos, no entanto, não foram suficientes para convencer os desembargadores da Segunda Câmara Criminal a soltar o acusado. “Denota-se que a segregação do paciente, encontra respaldo na garantia da ordem pública, caracterizado pela gravidade concreta do crime praticado, revelada não só pela pena abstratamente cominada ao tipo, mas também pelas características empregada ao delito, quando presente o desprezo pelo valor ao bem jurídico atingido”, disse o relator, Francisco Alexandre Neto.
O magistrado ainda citou que as circunstâncias do crime “corroboram a necessidade” de manter o réu na cadeia. “Consigno ainda que, o fato de o paciente ostentar predicados pessoais favoráveis, bem como ter se apresentado espontaneamente à autoridade policial, por si só, não obsta a manutenção da custódia cautelar, se presentes outros elementos que revelem a indispensabilidade da medida. Por fim, quanto à alegação de que o paciente é pai de duas crianças menores de 12 anos de idade, nota-se que não restou comprovado que o mesmo seja o único responsável pela guarda da menor, tampouco que seja imprescindível aos seus cuidados”, completou.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado (MPE), o crime teria sido cometido pelo acusado, com auxílio de mais dois homens. O homicídio teria sido motivado por uma suposta “cantada” que o namorado de José Rinaldo teria dado em um dos suspeitos. O técnico de segurança teria tentado defender o namorado durante a discussão, quando acabou sendo perseguido e baleado.
José Rinaldo era natural de Recife, em Pernambuco, e trabalhava como técnico de segurança em uma empresa do ramo de biocombustíveis em Sorriso. O corpo foi transladado para Olinda (PE), onde foi sepultado.
