sexta-feira, 29/março/2024
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Tribunal mantém condenação de pai e filho que mataram homem em disputa por casa no Nortão

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Só Notícias/Herbert de Souza (foto: arquivo/assessoria)

Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mantiveram a condenação de Deyvison Takeyki Cardoso e o pai dele, José Gomes Cardoso, pela morte de Elói Antônio Altenhofen, 51 anos, em razão de uma disputa judicial envolvendo uma casa, em junho de 2016, em Peixoto de Azevedo (197 quilômetros de Sinop). Submetida a julgamento, a dupla foi considerada culpada. Deyvison pegou 13 anos de reclusão, enquanto José foi condenado a 14 anos. A defesa ingressou com recurso alegando nulidade do processo. A justificativa é de que a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) foi genérica e não individualizou as condutas dos acusados.

No mérito, a defesa afirmou ainda que a decisão do conselho de sentença foi “manifestamente contrária às provas dos autos” e pediu novo julgamento. O Ministério Público também recorreu pedindo a revisão da dosimetria das penas e aumento no tempo de condenação.

Nenhum dos recursos foi provido pelos desembargadores. “As decisões do Conselho de Sentença são consideradas manifestamente contrárias à prova dos autos quando desprovidas de qualquer sustentação nos elementos produzidos sob o crivo do contraditório judicial. Havendo nos autos duas versões, e escolhida uma delas pelos jurados, não há como desconstituir a decisão do júri”, consta no acórdão da decisão colegiada.

José Gomes e a mulher dele, Vilma Yoshiko Takahashi, também foram apontados como responsáveis pelos assassinatos de Tayanara Sampaio de Miranda, 21 anos, com um tiro na cabeça, e a meia-irmã dela, Rosiane Ferreira Sampaio, de 30 anos. As duas mortes ocorreram em um intervalo de 15 dias.

 

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