segunda-feira, 29/abril/2024
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Desembargadores soltam acusados de matar sargento da Polícia Militar no Nortão

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Só Notícias/Herbert de Souza (divulgação/arquivo)

O Tribunal de Justiça decidiu colocar em liberdade dois acusados de matar o sargento da Polícia Militar, Geraldo Luiz Zampirollo, e Jessé Silva. As duas vítimas foram mortas a tiros em outubro de 2016, em uma propriedade rural a cerca de 45 quilômetros do centro de Cláudia (90 quilômetros de Sinop).

A dupla foi presa pouco depois do crime. A defesa de um dos réus ingressou com o pedido de habeas corpus, alegando que o acusado foi “submetido a decreto prisional desprovido de fundamentação idônea, pois tem lastro em fundamentação genérica e abstrata, nunca tendo sido revisado o decreto preventivo realizado há mais de quatro anos”.

Ao analisarem o caso, os desembargadores do Tribunal de Justiça deram razão ao pedido de soltura. “Assim, conquanto a pandemia pelo novo coronavirus tenha prejudicado o andamento do processo, tais circunstâncias, in casu, minimizam, mas não justificam o elastério total constatado na aludida ação penal para a efetiva entrega da prestação jurisdicional”, destacou o relator Luiz Ferreira da Silva.

“Nesse particular, insta destacar que mesmo após o julgamento dos recursos acima indicados, não é possível prever quando o paciente será submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, tendo em vista justamente as incertezas e variáveis impostas pela situação de pandemia hoje vivenciada em todos os setores da sociedade e que pode postergar a realização desse ato, de modo que é imperioso reconhecer que o tempo despendido desde a prisão do denunciado até a presente data já extrapolou os limites da razoabilidade”, completou o desembargador.

Ainda que o pedido de soltura tenha sido feito por apenas um dos réus, os desembargadores avaliaram que o benefício deve ser estendido ao outro suspeito de envolvimento no crime. Os dois réus agora serão monitorados por tornozeleira eletrônica e terão que cumprir uma série de medidas cautelares, como comparecimento mensal à Justiça.

Em 2019, o juiz Rafael Siman Carvalho absolveu (impronunciou) dois réus que respondiam pelos crimes. Por outro lado, decidiu que os outros dois serão julgados por duplo homicídio. Pela morte de Zampirollo, um deles responderá por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Já pela morte de Jessé serão três qualificadoras (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). Ele também responderá pela tentativa assassinato contra um adolescente.

Já o outro acusado pela morte de Jesse vai a júri por homicídio cometido mediante promessa de recompensa, motivo torpe, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Também responderá pelo mesmo crime em relação à morte de Zampirollo, e será submetido a julgamento pela tentativa de assassinato contra o adolescente.

Conforme Só Notícias já informou, os crimes ocorreram em uma fazenda, nas proximidade do Assentamento Zumbi dos Palmares, a cerca de 50 quilômetros de Cláudia. A residência em que o Zampirollo estava foi incendiada e o corpo do policial ficou carbonizado.

Devido a isso, passou por reconhecimento através de exames de DNA no Instituto Médico Legal (IML) de Cuiabá. Jesse da Silva estava na mesma residência e também foi assassinado a tiros. Porém, o corpo não foi atingido pelas chamas. Um adolescente de 14 anos [filho de Jessé] foi baleado, mas conseguiu fugir e ser socorrido por populares.

O sargento aposentado da Polícia Militar, Geraldo Luiz Zampirollo, foi sepultado no cemitério de Vera (82 quilômetros de Sinop).

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