Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acataram parcialmente um recurso apresentado pela defesa e mandaram soltaram o principal suspeito de matar Carlos Alberto dos Santos, de 27 anos. A vítima foi assassinada a facadas, em setembro do ano passado, no bairro Rota do Sol.
Consta na emenda da decisão colegiada que a “prisão preventiva não pode ser imposta com simples alusão à gravidade do delito, devendo ter por base elementos concretos que revelem o periculum libertatis, como também a inadequação das cautelares menos onerosas. Na hipótese, as cautelares diversas da prisão se revelam como suficientes e adequadas para resguardar a ordem pública”.
O habeas corpus foi apresentado ao tribunal ainda no ano passado. Em dezembro, o relator Paulo da Cunha negou a soltura do suspeito. “Em que pese as alegações do impetrante, a magistrada singular ao decretar a prisão preventiva justificou a necessidade da medida para garantia da ordem pública, invocando elementos que, a princípio, não são manifestamente descabidos, em especial àqueles relativos à gravidade concreta da conduta”, disse o desembargador na ocasião.
De acordo com informações da Polícia Militar o crime ocorreu após um desentendimento entre a vítima e o suspeito. “Quando chegamos no local, a pessoa que acionou a PM disse que o suspeito estava fugindo em um VW Gol vermelho. Logo nas primeiras ruas do bairro foi avistado o carro, foi feita a abordagem e nada foi encontrado com ele. De início ele não disse que tinha praticado o homicídio, mas a filha dele confessou que ele chegou em casa nervoso dizendo que teve um desentendimento com o rapaz e, hoje, haviam se encontrado e houve o homicídio”, informou um militar, logo após a prisão do suspeito.
Carlos era solteiro e trabalhava como marmorista. Ele foi sepultado em Sorriso.
