Tribunal de Justiça marca mutirão fiscal em Cuiabá, Várzea Grande e Sinop

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso definiu, hoje, novo mutirão processual fiscal começa vai ser de 2 a 13 de maio, em Cuiabá, Várzea Grande e Sinop. A primeira reunião com representantes do governo e prefeituras ocorreu no Tribunal de Justiça e foi conduzida pela desembargadora corregedora Maria Erotides Kneip. O judiciário é reduzir o número de processos e reforçar o caixa dos municípios e do Estado, além de permitir que os cidadãos inadimplentes negociem dívidas processuais (com impostos vencidos) e não processuais com benefícios reais e significativos.
 
A data do mutirão fiscal foi sugerida pelo prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, que considerou o início do mês como melhor período, uma vez que as “pessoas estão com o salário na conta e isso facilita o pagamento da entrada” no ato da negociação. A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, ponderou que o início do ano é marcado por compromissos como pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), até março, e declaração de imposto de renda, até abril. Dessa forma, declarou apropriada a data definida.
 
Ainda serão definidos os locais dos mutirões e a aprovação dos projetos de leis com descontos e parcelamentos especiais. Cerca de 20 pessoas participaram da primeira reunião, incluindo os juízes auxiliares Antônio Veloso Peleja, Luiz Octávio Saboia e Paulo Márcio Soares de Carvalho, as juízas da Execução Fiscal em Cuiabá, Adair Julieta da Silva e Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, o juiz da 6ª Vara Cível de Sinop, Mirko Vincenzo Giannotte, e representantes das prefeituras, da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), informa a assessoria.