O Tribunal de Justiça de Mato Grosso é o segundo do país em excelência na área de Tecnologia da Informação. A avaliação de desempenho em TI e Comunicação dos tribunais brasileiros é feita anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2012, o TJMT ocupava a 5ª posição no ranking entre os tribunais de Justiça e em 2013 pulou para o 2ª lugar. A avaliação foi feita entre junho e agosto de 2013 e o resultado saiu agora neste mês de fevereiro.
O parque tecnológico do TJMT foi classificado como aprimorado. Apenas quatro tribunais de Justiça no Brasil atingiram este nível de qualidade. Além de Mato Grosso, estão nesse patamar o TJ do Distrito Federal que ficou em 1º lugar, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Os demais foram enquadrados em classificações inferiores, como satisfatório e mediano. Cinco pilares foram avaliados pelo CNJ sendo eles Tecnologia, Força de Trabalho, Automação, Governança de TI e Capacitação de Pessoal.
O coordenador de TI, Johnny Abdallah, explica que o TJMT não melhorou apenas a sua posição na competição, mas também o seu índice de aderência aos requisitos adotados pelo CNJ. “Chegamos ao índice de 84,82%. Isso significa que estamos muito próximos de atingir 100% das metas que o CNJ fixou para a TI”, frisa.
Para atingir este resultado, a alta administração do Poder Judiciário Mato-grossense fez pesados e contínuos investimentos nos últimos anos em softwares, no aumento da capacidade de armazenamento de informações tecnológicas, na ampliação das capacitações da equipe e em segurança da informação. “O objetivo de todo este investimento é sempre atender melhor a população, isso reflete na qualidade do sistema, do nosso site e dos serviços prestados pelos nossos servidores porque é deles que dependem os nossos magistrados para fazer Justiça”, observa Johnny.
No ano passado, o TJ implantou o comitê gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), construiu duas salas seguras para armazenar o Data Center, o cérebro da TI, e implantou uma política de segurança da informação. “A gente mexe com quebra de sigilo bancário e fiscal, portanto lidamos com informações confidenciais que precisam ser resguardadas, por isso o nosso banco de dados precisa estar protegido de possíveis invasões de hackers”, exemplifica o juiz auxiliar da Vice-Presidência Lídio Modesto, que é membro do comitê gestor de TIC.
O poder também aumentou a oferta de serviços online para ampliar o acesso à justiça e dar mais comodidade aos usuários. Um exemplo disso foi a reformulação do PEA, o portal do advogado, outro exemplo foi a oferta gratuita de certidões civis via web e a interiorização do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
As comarcas de Dom Aquino, Santo Antônio do Leverger, Itaúba, Itiquira, Nortelândia e Poconé, foram contempladas com o PJE. Agora de qualquer lugar do planeta o cidadão pode propor ações, consultar a tramitação do processo e o magistrado pode julgar a causa nestas unidades judiciárias.
O processo físico demorava até dois anos para ser sentenciado enquanto o eletrônico leva no máximo três meses. “Precisamos atender este anseio popular de uma justiça mais célere e segura e somente com investimentos em tecnologia é que a gente consegue isso hoje em dia”, destaca o magistrado.