O trabalho de ressocialização desenvolvido na Comarca de Itiquira vem conseguindo obter resultados positivos quanto à redução de reincidência criminal. De fato, a comarca já diminuiu em cerca de 90% a recaída de reeducandos em atividades criminosas. O trabalho de ressocialização é resultado de uma parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Há três anos, a cadeia pública não registra nenhuma tentativa de fuga ou motim.
Na avaliação do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, os bons resultados desse trabalho é conseqüência da execução de projetos sociais envolvendo os apenados, e que constituem exemplos a serem seguidos pelas demais comarcas do Estado. “O reeducando necessita ser respeitado e ter resgatada a sua dignidade. São com projetos de ressocialização como os desenvolvidos aqui, que conseguiremos oferecer oportunidades de reinserção social e educar toda a sociedade”, consignou o desembargador, por ocasião do lançamento de um projeto habitacional com o uso de mão-de-obra dos reeducandos local.
Os projetos sociais desenvolvidos com o engajamento da comarca objetiva criar condições sociais para que o reeducando, quando deixar a unidade prisional, possa dispor de meios para se sustentar, sem risco de se deixar envolver novamente na criminalidade. “O trabalho está sendo muito positivo porque a maioria dos reeducandos está conseguindo retornar à sociedade e resgatar a sua cidadania que há muito havia sido perdida”, pontificou a juíza titular da comarca, Renata do Carmo Evaristo.
Para o diretor da cadeia pública, Eufrázio Cabral Costa, parte dos resultados deve ser creditado ao apoio ofertado pelo Poder Judiciário. “Com o apoio que recebemos do Judiciário conseguimos trabalhar com os reeducandos de forma oferecer ocupação e uma atividade profissional, e eles responderam muito bem a isso. Tudo é feito na base do companheirismo, é uma relação de confiança”, disse.
Na opinião da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Selma Rosane de Santos Arruda, o diferencial positivo no trabalho de ressocialização desenvolvido naquela comarca reside também no perfil de atuação das pessoas que estão à frente das instituições públicas. “A sensibilidade do magistrado, do diretor da cadeia, do promotor e da sociedade é que faz a diferença. Aqui em Itiquira é possível perceber que a sociedade abraçou a causa e está interessada em reinserir aqueles que estão encarcerados”, disse.
Os projetos envolvendo os reeducandos incluem cultivo de horta, localizada num terreno cedido pelo Judiciário, tratamento de saúde bucal, trabalho artesanal e a participação em projetos sociais voltados para o atendimento da comunidade, como a construção de casas populares.
Além da ampliação das chances de reinserção, o reeducando participante faz jus a remissão da pena, ou seja, a cada três dias trabalhados em uma das atividades propostas, eles têm descontado um dia no cumprimento da pena.