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TJ cria comissão que investigará venda de sentença em Mato Grosso

Pressionado pelo momento vivido dentro da instituição e por ter sido alçado a condição de presidente pela unanimidade dos desembargadores, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes instituiu uma Comissão Especial para apurar todos os atos e fatos objetos de denúncias veiculadas pela imprensa, tratando de suposto esquema de venda de sentenças no Poder Judiciário, envolvendo, desembargadores, juízes, políticos e advogados.

A comissão será presidida pelo desembargador Guiomar Teodoro Borges, que é egresso do Ministério Público Estadual, indicado pelo quinto constitucional, sendo que ela terá 30 dias úteis para apresentar um minucioso relatório. A decisão foi tomada por causa do Pedido de Providências n.º 09/2010 – Protocolo 0031210-43.2010.811.0000, publicado no Diário Oficial da Justiça do último dia 19 de abril. Fazem parte ainda da comissão, os desembargadores, Maria Helena Póvoas, indicada pelo quinto constitucional da OAB e Alberto Ferreira de Souza, juiz de carreira, sendo que este foi o último que assumiu uma vaga de desembargador do Pleno pelo critério de merecimento.

Na portaria o presidente lembra que tais fatos são objeto de investigação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além da necessidade de se adotar medidas emergenciais para a efetiva apuração de tais fatos dentro da competência administrativa do Tribunal de Justiça, que assim como o CNJ também tem o poder de aposentar compulsoriamente seus membros diante de irregularidades apuradas e comprovadas.

A portaria que estava assinada desde o dia 06 de abril somente no dia 19 foi publicada, após o presidente apresentá-la aos demais desembargadores anunciando que estaria tomando as providências para salvaguardar a credibilidade e isenção da instituição que preside em mandato tampão, já que o escolhido foi o desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, recém aposentado com outros 2 desembargadores e 7 juízes por decisão do CNJ.

Convicto de seus afazeres enquanto gestor do poder e da necessidade de dar satisfação para a sociedade e para os Tribunais Superiores além do CNJ, José Silvério Gomes tem se notabilizado por adotar medidas que visem dar mais transparência e respeitabilidade ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso que há meses vem sendo alvo de denúncias dos mais variados tipos e motivos, o que põe em risco a democracia.