O governador Pedro Taques (PDT) destacou que todas as secretarias do governo terão cortes de gastos para que o dinheiro economizado seja investido em saúde pública. O pronunciamento foi realizado, hoje, durante a abertura da Oficina de Formulação do Plano Estadual de Saúde (PES) para o quadriênio 2016-2019, em Cuiabá. As oficinas começaram, hoje, na Escola de Saúde Pública (ESP), e definirão as diretrizes para elaboração do Plano Estadual de Saúde.
O objetivo, segundo o gestor, é que o dinheiro seja corretamente aplicado e resulte em mais qualidade de vida para a população. “A Constituição determina que os estados devem investir, no mínimo, 12% da receita, nós queremos fazer mais do que isso. A grande questão não é quanto se gasta mas como se investe esse dinheiro. Vamos dar a destinação correte ao dinheiro que pertence a todos os cidadão”.
O Ministério Público, como fiscal da lei, participou da abertura das discussões sobre o Plano Estadual de Saúde, com a presença do promotor Alexandre Guedes. Ao enfatizar a falta de investimento na saúde nos último anos, o promotor pediu atenção especial à doenças como Tuberculose e hanseníase. “Não é possível que Mato Grosso ainda tenha elevados índices dessas doenças. Planejar a saúde pública é pensar em um direito fundamental tão importante quanto a vida e a liberdade. É uma tarefa muito importante que será realizada aqui nos próximos três dias”, avaliou.
Como exemplificou o secretário de Saúde, Marcos Bertúlio, os trabalhos para a construção do Plano Estadual de Saúde, já começaram em janeiro. Segundo ele, este momento de discussão é fundamental, pois possibilitará a construção do Plano de forma participativa com todos os agentes envolvidos na saúde pública de Mato Grosso. “Aqui vamos discutir todos os assuntos que envolvem a saúde pública, inclusive o modelo de gestão dos hospitais”.
A proposta da Oficina é fortalecer as diretrizes da saúde pública para os próximos quatro anos. Durante os três dias de evento serão abordados temas como reforma administrativa, regionalização, atenção básica, assim como as funções da SES e suas atribuições para alcançar os compromissos definidos no Plano de Governo. Além disso, os trabalhos desenvolvidos nos três dias de Oficina servirão de base para a elaboração do Plano de Ação 2016, assim como para que as metas e os recursos orçamentários sejam previstos e aplicados adequadamente.
Coordenada pela Superintendência de Políticas de Saúde da SES, a construção do Plano Estadual de Saúde teve início no dia 16 de abril, com o Encontro Estratégico do Movimento de Formulação do Plano Estadual de Saúde realizado no auditório do Instituto de Saúde Coletiva, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A elaboração do Plano terá ainda uma terceira etapa, quando será apresentado nas regionais de saúde e setores da SES.