A Prefeitura de Sorriso realizará um recadastramento imobiliário. De acordo com o secretário de Fazenda, Valdecir de Lima Costa, por meio dele será possível identificar todas as situações de inconsistências, semelhantes aquelas encontradas pela confrontação dos lançamentos de 2009 e anos anteriores. “O recadastramento é um processo demorado, pois passa, obrigatoriamente, pela vistoria no local, envolverá vários departamentos, e servidores, e demanda tempo. Estamos acatando a sugestão dos legisladores e garantimos que no próximo lançamento estaremos com todos os dados devidamente atualizados”, explica Valdecir.
O secretário ressalta que, após a discussão ocorrida na Câmara de Vereadores sobre o assunto, muitos contribuintes estão procurando o Departamento de Tributação para rever os valores cobrados no IPTU. “Alguns casos estão sendo retificados os valores lançados. Estamos mostrando que também existem lançamentos que resultam em valores a mais, por conta de informações omitidas”, afirma.
Outro item destacado por Valdecir em relação ao imposto diz respeito ao desconto para os que efetuarem o pagamento em cota única. “O desconto em cota única era feito em cima do valor total do carnê e agora, conforme prevê a legislação vigente, está sendo aplicado apenas sobre valor lançado do IPTU. Os contribuintes podem comparar os valores do ano de 2008 e 2009 nos itens descriminados no carnê. Se houver diferença, podem procurar a prefeitura, para que se faça essa correção. Nenhum contribuinte será prejudicado, nem o município”.
A respeito do desconto sobre muros e calçadas, o secretário explica que este ano os contribuintes tiveram os devidos abatimentos lançados no carnê. “O contribuinte recebe 10% de desconto se tiver muro e mais 10% se tiver calçada. Esse direito, para quem já o tinha no ano anterior, está garantido este ano. E para quem construiu muro e calçada a partir do mês de março de 2008, deve procurar a Prefeitura e fornecer essa informação, pois esta é uma obrigação assessória definida em lei. A fiscalização fará a vistoria no local e posteriormente faremos as devidas correções. Estamos atendendo a todos que nos procuram, visando pela transparência dos nossos atos”, frisa Valdecir.
A prefeitura emitiu este ano aproximadamente 25 mil carnês. O valor total lançado é superior a R$ 4,6 milhões.
Quem optar pelo pagamento do carnê em cota única terá, até o dia 7 de maio, terá desconto de 30% sobre o valor do imposto e concorrerá a prêmios. Entre os contribuintes que pagarem o imposto em cota única serão sorteados, no dia 13 de maio, pela extração da loteria federal um carro zero km, uma geladeira, uma TV, um aparelho de som e uma bicicleta. Os prêmios serão entregues no dia 17, durante o encerramento da Exporriso.
O contribuinte pode ainda optar pelo parcelamento em até três vezes com pagamentos programados para 7 maio, 8 de junho e 8 julho. Porém, quem optar por essa forma de pagamento, perderá o direito ao desconto de 30% sobre o imposto e também não concorrerá ao sorteio dos prêmios.