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Sinop: tribunal derruba decisão e libera construção de crematório

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O Tribunal de Justiça concedeu liminar para que continuem as obras do crematório da empresa Luz e Vida, na avenida das Embaúbas, centro da cidade. A desembargadora Maria Erotides Baranjak derrubou liminar concedida pela justiça de Sinop, que proibia a continuidade. Foram encaminhados ao tribunal cópias de "todos os alvarás e autorizações competentes para o devido funcionamento do crematório". Em seu despacho, a desembargadora sentenciou que, 'ao analisar o pedido contido na liminar, o magistrado de instância singela, Dr. Mirko Vicenzo Gianotte proferiu decisão concessiva e, “ex officio”, ultrapassou o pedido contido na ação de origem, estendendo os efeitos da cautelar à empresa agravante, com base no princípio da jurisdição inclusiva, valendo-se, para tanto, de matérias divulgadas em site de notícias que não guardam quaisquer similitude com o caso em comento!. Diversamente do consignado na decisão agravada, não há demonstração de qualquer irregularidade no exercício da atividade empresarial da agravante a justificar a suspensão de seu alvará de funcionamento. Ao magistrado cabe dar o direito nos termos requerido e não ao seu alvitre interferir na atividade empresarial da agravante, a qual encontra-se em pleno desenvolvimento de suas atividades comerciais há mais de uma década, devidamente amparada pelas licenças e alvarás concedidos pela administração pública".

Os investimentos serão em torno de R$ 2 milhões nas instalações, com 170 metros quadrados, a compra de um forno importado dos Estados Unidos. O sistema de funcionamento do crematório visa reduzir um corpo a cinzas, através da queima com temperatura aproximada de 1200 graus, e dura cerca de duas horas. O custo de cada cremação pode chegar a R$ 3 mil (e inclui uma urna especial). A empresa também planeja proporcionar a prestação deste serviço para famílias de baixa renda, através de um plano funeral de cremação popular, com valores mensais que devem girar em torno de R$ 20. O empresário Renato Miyamoto Leonel acrescentou que outro motivo pelo qual decidiu construir o crematório seria a falta de espaço no cemitério.

Não foi informado quando o crematório, o primeiro do interior de Mato Grosso, deve ficar pronto.

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