O prefeito Juarez Costa (PMDB) enviou um projeto de lei à câmara que pede autorização para contratar 330 funcionários temporários, mediante teste seletivo, antes da realização do concurso público. Na mensagem, explicou o pedido alegando que “as vagas temporárias ofertadas serão para suprir as licenças com duração superior a 30 dias, dentre as quais licença maternidade, tratamento de saúde e licença família”.
Outra justificativa apresentada é de que serão inauguradas três novas unidades escolares e “muito embora, o concurso público esteja em andamento, a expectativa é que as novas unidades estejam em funcionamento antes de sua homologação”.
Caso o projeto seja aprovado, serão contratados 217 professores, 33 auxiliares de nutrição, 47 auxiliares de manutenção de infraestrutura, 18 motoristas e 15 técnicos administrativos educacionais. Os contratos teriam vigência máxima de um ano. A data da aplicação seria no dia 20 de janeiro.
O impacto financeiro para o ano que vem é estimado em R$ 8,5 milhões, entretanto, a Secretaria Municipal de Educação explicou que não há aumento de despesas, pois “os servidores já estavam na folha de 2014, serão exonerados e substituídos. Com a realização do concurso, os profissionais serão novamente substituídos”.
O projeto foi encaminhado para as comissões responsáveis e, apesar de ainda não ter data definida, deve ser votado ainda este ano.