O Ministério Público Estadual está investigando, desde o mês passado, as denúncias feitas pelo ex-funcionário da Secretaria de Educação, Sindvaldo Domingos Lopes, a respeito existência de suposto esquema de superfaturamento no transporte escolar, desde 2009. O procedimento ainda está no início e a promotoria determinou que a prefeitura seja notificada, assim como sua procuradora jurídica, para informar “de que maneira é realizado o transporte escolar municipal” desde o ano apontado na denúncia.
O prazo dado para a prefeitura se manifestar foi de 10 dias e o procedimento foi instaurado no dia 25 de fevereiro, conforme cópia da notificação divulgada pelo pela Gente TV (veja cópia abaixo). Com base neste documento, fica evidente que a promotoria já está apurando o caso antes mesmo do prefeito Juarez Costa ter ido ao Ministério Público, na última sexta-feira (13), alegando que foi pedir providências para a denúncia, mas não chegou a ser recebido por titular da promotoria. A assessoria apontou que houve 'desencontro'.
A prefeitura também terá que prestar esclarecimentos se o município tem ônibus ou se foram contratados prestadores de serviço. “Em caso de contratação, informe de que forma ocorreu – qual o procedimento licitatório, modalidade critérios, valores e numeração –, bem como encaminhe os itinerários/rotas do transporte escolar de todos os anos, inclusive as alterações e de que forma era realizada a gestão do contrato – por qual servidor, controles, planilhas, empenhos e pagamentos”, apontou o Ministério Público.
A unidade de controle interno do município também foi notificada para se manifestar “detalhadamente sobre os fatos narrados, informando se naquela unidade qualquer auditoria ou procedimento relacionado ao transporte escolar municipal, principalmente quanto aos valores pagos pela empresa prestadora de serviços, ao controle de quilometragem e demais informações que entender pertinente”.
Na denúncia feita ao MP, Sidivaldo declarou que a quantidade de quilômetros percorridos mensalmente pela empresa foram adulterados, configurando assim o superfaturamento. Segundo o ex-funcionário, duas planilhas eram assinadas, uma com a quilometragem real, e a outra, que faturava a quantidade de quilômetros rodados, já que o pagamento é feito a partir da distância percorrida. De acordo com ele, o valor a mais chegaria a R$ 70 mil por mês.
Sidivaldo ainda relatou o “transporte irregular de munícipes, no período de 6 a 21 de novembro de 2011, para participarem da inauguração do templo de uma igreja evangélica, pago pelo município, mediante adulteração de planilhas de quilometragem, autorizadas pelo prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB)”.
Conforme Só Notícias já informou, em uma gravação divulgada pela Gente TV, o ex-secretário de Finanças e atual deputado estadual, Silvano Amaral (PMDB), pede em conversa com o familiar de Sindvaldo, para que parasse de fazer as denúncias que não teriam fundamento. “Fala pra ele parar com essas coisas aí, nós fazemos parte de um grupo, nós somos companheiros. Não estou dizendo que ele tem que ser chapa branca, não sei o que. Não! Se você tiver fundamento, uma prova consistente e tal. Quem sou eu pra falar alguma coisa?”, consta. “Mas tudo denúncia furada, sem nada, sem, sem eira e nem beira. Entendeu? Então, pra que isso?”, é dito por Silvano em outro trecho. Não foi informado quando a conversa foi gravada.
Procurado por Só Notícias, Silvano negou que tenha tentado abafar as denúncias e que apenas estava “orientando” para que Sindvaldo não prejudicasse a si mesmo. “Ele diz que tem provas no papel, mas não tem nada que ligue [às supostas irregularidades]. Foi no sentido de proteger ele”. Ele ainda classificou como “malandragem” a gravação que disse ter sido feita pelo sobrinho de Sindvaldo, declarando que não tinha conhecimento, mas mesmo assim, alegou que "não há nada demais”. O deputado frisou que as denúncias vêm sendo usadas de forma a prejudicá-lo, fora de contexto, pois apontou que elas provêm de insatisfação de Sindvaldo, que acabou sendo desligado na pasta de Educação, e também do sobrinho dele, cuja contratação acabou não acontecendo. “Eu conheço o Sindvaldo, já trabalhou comigo, é uma pessoa humilde, simples, trabalhadora. Mas se uma pessoa apresenta denúncia, tem que ter provas robustas”.
