O governo federal lançou hoje o programa Move Brasil – Entregadores e Motoapp. O programa oferece condições especiais de financiamento para trabalhadores que utilizam motos e bicicletas como instrumento de geração de renda em atividades de entregas, transporte de passageiros ou cargas por meio de aplicativos ou vínculo celetista. O objetivo do programa é facilitar a aquisição de bicicletas elétricas, motonetas, ciclomotores, motos elétricas e motos flex, montados ou produzidos no Brasil.
Poderão participar entregadores ciclistas e motociclistas cadastrados em plataformas de aplicativo há pelo menos seis meses e que tenham realizado, no mínimo, 100 corridas ou entregas. Também poderão acessar o programa ciclistas, motofretistas e mototaxistas profissionais com carteira assinada há pelo menos seis meses na mesma empresa. Para os veículos que exigem habilitação, será necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria “A”.
O Move Brasil – Entregadores e Motoapp permitirá o financiamento de um veículo por beneficiário, sem entrada e com cobertura de até 100% do valor do bem. A linha terá taxa de juros abaixo da praticada pelo mercado, dois meses para começar a pagar e prazo de financiamento de até 48 meses. O seguro prestamista, proteção que ajuda a quitar a dívida em caso de imprevistos graves com o trabalhador, também poderá ser financiado.
As condições financeiras serão diferenciadas para homens e mulheres. Para homens, a taxa será de 12,5% ao ano, equivalente a 0,99% ao mês. Para mulheres, será de 11,5% ao ano, equivalente a 0,91% ao mês. Em uma simulação para operação de R$ 21 mil, a prestação ficaria em cerca de R$ 552.
Ao assinar a Medida Provisória que cria o programa e o decreto que regulamenta a iniciativa, Lula afirmou que o Move Brasil – Entregadores e Motoapp representa mais um passo no reconhecimento de categorias historicamente excluídas. “Isso é o que a gente tem que valorizar: pessoas que fazem sacrifícios, mas pessoas que foram bem educadas, que são honestas, que não tiveram oportunidade de estudar, mas agora têm, porque têm cursos a distância. Vocês não estão apenas conquistando o direito de ter uma moto”, disse Lula.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que a iniciativa combina inclusão produtiva, fortalecimento da indústria nacional e estímulo à economia. “Esse é um ponto central, que também é um estímulo à economia brasileira, à produção industrial, que são relevantes para manter a economia crescendo”, disse o ministro.
Moretti explicou que os recursos utilizados no programa são oriundos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e informou que as plataformas digitais terão papel importante na operacionalização da iniciativa. “Quando a gente olha para esse setor estamos lidando com taxas de juros anuais entre 25% e 30%. São taxas muito altas que, muitas vezes, inviabilizam a renovação de frota e o acesso por parte dos motociclistas. Então vamos fazer uma taxa que é menos da metade das taxas de mercado, que corresponde a 0,99% ao mês”, destacou.
Entre os itens financiáveis estão motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas produzidos no país; bicicletas e veículos autopropelidos elétricos de até 1.000 watts; e motos, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts, desde que produzidos no Brasil ou vinculados a projeto de investimento para produção nacional. Os veículos deverão ser zero-quilômetro.
A linha contará com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo que ajuda a reduzir o risco das operações e amplia o acesso ao crédito. A garantia terá cobertura de 50% da carteira e de até 100% da operação. A aprovação do cadastro no programa confirma que o profissional atende aos requisitos de participação, mas não garante automaticamente o financiamento, que ficará sujeito à análise de crédito dos bancos.
As montadoras também poderão oferecer descontos na aquisição dos veículos. A medida combina crédito, garantia pública, apoio dos bancos federais e participação do setor produtivo para reduzir o custo final aos trabalhadores e fortalecer a produção nacional.
A adesão será feita por meio da plataforma oficial gov.br/movebrasil, com autorização do profissional para compartilhamento de dados necessários à verificação dos requisitos do programa. O portal de cadastramento será aberto nesta sexta-feira, 12 de junho, mesma data de edição da medida provisória, do decreto e da resolução do FIIS que estruturam o programa.
Após o cadastro, o trabalhador será informado se atende às condições de participação. A partir de 13 de julho, os profissionais que receberem a confirmação poderão procurar a CAIXA, o Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas para análise de crédito e contratação do financiamento.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
