A justiça decretou a prescrição da punição ao motorista de um GM Corsa Sedan branco condenado pelo acidente que resultou em lesões corporais em cinco pessoas, próximo à comunidade Branca de Neve. A colisão com o Fiat Uno Mille aconteceu em maio de 2011, na rodovia MT-140.
Em novembro de 2017, a justiça condenou o motorista a 10 meses e 15 dias de detenção pelo acidente. No entanto, agora, entendeu que deverá ser aplicada a prescrição retroativa, já que haviam transcorrido mais de três anos desde o recebimento da denúncia até a sentença condenatória.
“Diante disso, forçoso o reconhecimento da ocorrência da prescrição retroativa, impondo-se a declaração da extinção da punibilidade do acusado”, consta na decisão publicada pela 1ª Vara Criminal. A sentença já transitou em julgado sem interposição de recurso.
Conforme Só Notícias já informou, a motorista do Uno relatou que o Corsa invadiu a pista contrária e houve a colisão. Segundo sua versão, “tudo aconteceu muito rápido”. Ela declarou ainda que seus dois filhos fraturaram os braços, a cunhada fraturou o fêmur e a costela, e que seu esposo ficou internado três meses na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), mas acabou falecendo em virtude do acidente.
O perito criminal ouvido pela Justiça alegou que não foi possível determinar qual veículo invadiu a pista contrária, pois a perícia foi feita posteriormente e não havia mais informações no local do acidente para concluir a dinâmica do local e atribuir a responsabilidade a um dos condutores dos veículos. Questionado se pelos danos causados no Corsa era presumível que o outro veiculo teria invadido a pista, ele esclareceu que os dois veículos foram abalroados e tiveram danos no lado esquerdo, não podendo indicar, com certeza, quem foi o responsável pela colisão.
O motorista do Corsa, por outro lado, afirmou que, no dia do acidente, saiu de Santa Carmem para levar duas pessoas desconhecidas até o trevo próximo a Igreja São Cristóvão (às margens da BR-163). Segundo ele, ao retornar para sua cidade, se deparou com o Fiat Uno trafegando com a luz alta. O motorista alegou que deu sinal para a condutora abaixar a luz, porém, bruscamente, ela acabou invadindo a pista contrária e o atingindo. Ele justificou ainda que ainda tentou desviar, mas o Uno estava em alta velocidade.
Apesar de condenado a dez meses de prisão por cinco lesões corporais (sete pessoas estavam no Uno, mas apenas cinco ficaram feridas), o motorista teve a pena substituída pelo pagamento de um salario mínimo à Fundação Livre para Viver (Funvida). O motorista também teve suspenso o direito de dirigir durante dez meses, conforme a sentença de 2017.
