A prefeitura abriu processo licitatório, na modalidade tomada de preços, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do novo 13° Batalhão da Polícia Militar, em um terreno na avenida das Nações, no bairro Cidade Velha, conforme convênio com a secretaria de Estado de Segurança Pública. O valor previsto de investimento é de R$ 1 milhão do governo do Estado e R$ 1,1 milhão de contrapartida do município.
De acordo com o edital, o projeto contempla uma área a ser construída de 784,9 m², com prédio administrativo com sala de comando, cinco salas multifuncionais, sala de operações, recepção, alojamento feminino, alojamento masculino, vestiários, refeitório completo com cozinha industrial, depósitos, vestiários destinados para cozinha.
O prazo de vigência do contrato será de 360 dias a partir da assinatura. Já o prazo de execução dos serviços será de 240 dias a contar da emissão da Ordem de Início dos Serviços, prorrogáveis na forma e condições permitido em lei. Todos os detalhes construtivos deverão seguir o que consta nos memoriais descritivos, do projeto arquitetônico e projetos complementares, fornecidos pela licitante.
Na justificativa consta que o novo espaço “é de total importância para o fortalecimento da política de prevenção e redução da violência e criminalidade no município como para toda região, na medida em que busca melhorar a qualidade dos trabalhos realizados pelo 13° Batalhão, com infraestrutura adequada ao atendimento da atividade de segurança pública, em consonância com o crescimento das demandas advindas da sociedade local”.
Atualmente a unidade conta com efetivo de 50 policiais militares, somente na sede do batalhão e “é uma unidade sob subordinação direta ao 14° Comando Regional de Nova Mutum e possui como subunidades, o 1° Pelotão da PM de Tapurah e o núcleo policial de Itanhangá”. Além disso “o projeto é importante para o fortalecimento da política de prevenção e redução da violência e criminalidade no município e, em especial buscar a melhorar qualidade dos trabalhos realizados”.
Hoje a sede do batalhão está localizada no centro da cidade, na Avenida Mato Grosso, no prédio onde funcionava o antigo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), instalações cedidas pela prefeitura. A escolha da licitante está prevista para o próximo dia 23, às 8h, na sede da prefeitura.
