A juíza Débora Roberta Pain Caldas, da 2ª Vara Criminal de Sinop, absolveu o motorista que havia sido acusado pela morte do autônomo Valdeci Bueno de Magalhães Filho, 42 anos. A vítima estava de bicicleta e foi atropelada por uma BMW 320i, no dia 8 de agosto de 2015, na BR-163, próximo ao parque de exposições.
Apesar de ter denunciado o motorista por homicídio culposo, cometido na direção de veículo automotor, crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro, o Ministério Público Estadual (MPE), em alegações finais, pediu a absolvição do réu. Nas teses apresentada à Justiça, a defesa e o MPE apontaram que não havia elementos aferir que o acusado tenha praticado a conduta de homicídio culposo, na modalidade de negligência e imprudência na direção de veículo automotor, narrada na denúncia.
“Compulsando os autos, verifico ser o caso de absolvição do sentenciando em relação à conduta de homicídio culposo na direção de veículo automotor com omissão de socorro, lhe imputada na denúncia. Isso porque não foi produzida prova sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, hábil à condenação, notadamente a presença do elemento subjetivo, qual seja, a culpa. Nessa senda, o arcabouço probatório não demostrou se a ocorrência do acidente se deu por culpa do sentenciando, deixando de observar os deveres objetivos de diligência, bem como de que poderia ter evitado o sinistro”, disse a juíza, ao absolver o motorista.
Na época do acidente, a Polícia Civil ouviu o motorista e confirmou, ao Só Notícias, que ele se apresentou na delegacia e confessou ter saído do local do acidente, porém, o fez somente após chamar o resgate.
Conforme Só Notícias já informou, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou no boletim de ocorrências que Valdeci foi socorrido por uma equipe da concessionária Rota do Oeste, mas morreu, horas depois, no Hospital Regional. No interior do veículo, conforme registrado no documento, os agentes encontraram uma lata de cerveja.
A BMW foi retirada da pista pela concessionária que administra a rodovia e encaminhada ao pátio de uma empresa de guincho. Valdeci era natural de Cáceres e trabalhava como autônomo em Sinop.