A Prefeitura de Sinop contratou empresa de Cuiabá que fará a recuperação de 37 quilômetros de estradas vicinais e construção de 60 metros quadrados de ponte de madeira, na Gleba Mercedes V. O contrato é de R$ 297, 4 mil e foi dispensada licitação, de acordo com decisão publicada hoje, no Diário Oficial da União.
A dispensa foi reconhecida pela assessoria jurídica da prefeitura, com fundamento no inciso XI do artigo 24, da Lei 8.666/93, devido à rescisão de contrato com outra empresa do setor de terraplanagem. Os recursos para a execução da obra foram assegurados através do convênio n.° 28/2007, com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O valor total do convênio é de R$ 420 mil e a contratação foi através da modalidade tomada de preços. O prazo de execução, conforme o edital, não poderá ultrapassar 240 dias.